05/04/2022 – Com o intuito de estimular uma atuação institucional em defesa da ordem jurídica de todo o processo eleitoral, das condições de isonomia para que os candidatos possam expressar suas ideias e que os eleitores possam expressar, de forma consciente, sua vontade nas urnas, o Ministério Público de Pernambuco …
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05/04/2022 – Com o intuito de estimular uma atuação institucional em defesa da ordem jurídica de todo o processo eleitoral, das condições de isonomia para que os candidatos possam expressar suas ideias e que os eleitores possam expressar, de forma consciente, sua vontade nas urnas, o Ministério Público de Pernambuco …
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04/04/2022 – A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, com atribuição da curadoria do Meio Ambiente, recomendou à Prefeitura do Paulista a adoção de medidas que visem agilizar o cumprimento das compensações ambientais em razão da supressão vegetal autorizada pelo Município. No âmbito do Procedimento Preparatório n.º …
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Detalhes Escrito por ISABELLA DE FIGUEIREDO LIMA PADILHA Categoria: Notícias Publicado: 04 Abril 2022 Última Atualização: 04 Abril 2022 Acessos: 24 04/04/2022 – A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, com atribuição da curadoria do Meio Ambiente, recomendou à Prefeitura do Paulista a adoção de medidas que …
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04/04/2022 – Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas. Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais …
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02/04/2022 – O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou uma nota à sociedade devido à recorrência de denúncias de estabelecimentos de ensino que negam vagas a estudantes com deficiência, inclusive os que apresentam transtorno de espectro …
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02/04/2022 – O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou uma nota à sociedade devido à recorrência de denúncias de estabelecimentos de ensino que negam vagas a estudantes com deficiência, inclusive os que apresentam transtorno de espectro …
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