O projeto de lei que determina a redistribuição do ICMS foi aprovado, por 34 votos a favor e 2 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13), após um acordo que envolveu, principalmente, as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes para se chegar aos R$ 14 milhões necessários …
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade dos deputados presentes, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo em Pernambuco. O requerimento é uma iniciativa do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), que é um dos principais defensores da cultura e da vitivinicultura do …
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Relator na Comissão de Finanças do projeto que estabelece a redistribuição do ICMS entre os municípios de Pernambuco, o deputado estadual Lula Cabral (SD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (11), para criticar os novos cálculos do Governo do Estado. Ele deverá apresentar o parecer, nesta terça-feira, contra …
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A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual …
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Os constantes casos de violência no futebol, motivaram os parlamentares da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe a debaterem medidas que venham evitar que novos casos aconteçam, dentro e fora dos estádios de futebol, no Estado. Durante o encontro, o juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial do Torcedor …
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Em virtude de informações distorcidas que vêm sendo divulgadas em alguns meios de comunicação, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) vem, através da presente nota, esclarecer à população pernambucana fato relevante relacionado à divergência na previsão da parcela da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) no …
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O deputado estadual Jarbas Filho realizou mais um giro por Pernambuco neste final de semana, visitando o agreste e sertão do estado. O parlamentar cumpriu agenda em Cupira, Betânia e Buíque. Na sexta-feira (29), ao lado dos secretários de Administração e Finanças da cidade, Albani Feitoza e Jailson Alves, respectivamente, …
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Em uma ação voltada para melhorar o acesso à educação e apoiar pequenas empresas, o deputado estadual Jeferson Timóteo (PP) está ganhando destaque na mídia com seu projeto de lei que tem o potencial de impactar positivamente o setor de transporte escolar no estado. O projeto de lei visa expandir …
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O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para pedir a aprovação dos colegas deputados ao seu Projeto de Lei que propõe a isenção da taxa de inscrição para os estudantes de escolas do ensino regular e técnico que desejam participar dos vestibulares …
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Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem …
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