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A vereadora Rebecca Regnier protocolou no início de fevereiro ofício solicitando à Prefeitura a reativação do programa “Botão do Pânico”, ferramenta de proteção destinada a mulheres vítimas de violência doméstica no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e garantir resposta rápida das forças de segurança em situações de risco iminente.
O “Botão do Pânico” já adotado em diversas cidades pelo Brasil funciona como um dispositivo – físico ou por aplicativo – que, ao ser acionado pela vítima, envia alerta imediato às autoridades, possibilitando atendimento ágil e, em alguns casos, localização em tempo real. A medida é voltada principalmente para mulheres que já possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça, mas que continuam enfrentando ameaças ou perseguições.
De acordo com a vereadora, a reativação do programa é urgente diante dos índices preocupantes de violência contra a mulher.
“Não basta conceder a medida protetiva no papel. É preciso garantir mecanismos reais de proteção. O Botão do Pânico é uma ferramenta que pode salvar vidas e precisa voltar a funcionar com estrutura e efetividade”, afirmou Rebecca.
A parlamentar ressaltou que a proteção às mulheres deve ser tratada como política pública permanente, com integração entre Secretaria de Segurança Cidadã, Guarda Municipal, assistência social e demais órgãos da rede de proteção.
Rebecca também defendeu que, caso reativado, o programa seja amplamente divulgado, garantindo que as mulheres saibam como acessar o dispositivo e quais são os critérios para utilização.
Ampliação da Patrulha Maria da Penha
Na semana passada, a vereadora também apresentou proposta para ampliar e descentralizar a base da Patrulha Maria da Penha no município. A sugestão prevê o aumento do efetivo e a criação de bases operacionais em outras regionais da cidade, reduzindo o tempo de resposta e garantindo atendimento mais rápido às vítimas.
Segundo Rebecca, a combinação entre a reativação do “Botão do Pânico” e a descentralização da Patrulha Maria da Penha representa um avanço concreto na política de enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a segurança e a proteção em todas as regiões do município.
A proposta foi encaminhada oficialmente ao Executivo municipal, que deverá informar sobre a viabilidade técnica e orçamentária da reativação do programa. A expectativa da vereadora é que a Prefeitura apresente um cronograma de implementação e ampliação do serviço.
A reativação do “Botão do Pânico” integra o conjunto de ações defendidas pela parlamentar no combate à violência contra a mulher, tema que tem sido prioridade em sua atuação legislativa.
