ANÁLISE – Coube ao presidente do colegiado, Waldemar Borges, distribuir as 21 proposições entre os membros do grupo parlamentar. Foto: Evane Manço A {com: 16004(Comissão de Justiça)} definiu, nesta terça (24), os parlamentares responsáveis por relatar 21 projetos de lei (PLs) encaminhados à Alepe pelo Governo do Estado. O conjunto …
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PRAZO – “Temos que aprovar o relatório final da LOA em Plenário e apresentá-la ao Governo, no máximo, até esta quinta”, informou Aluísio Lessa. Foto: Nando Chiappetta Os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 foram …
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PRAZO – “Espero que o Governo Estadual utilize os dois dias que restam para mandar a proposta de reajuste de maneira correta.” Foto: Evane Manço A deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) voltou a cobrar, na Reunião Plenária desta quinta (19), a atualização do piso salarial dos professores da rede pública …
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RENOVAÇÃO – “Resultado nos anima a antever um País longe do nazifascismo e da intolerância que nos têm atormentado.” Foto: Evane Manço Candidato derrotado à Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) agradeceu os votos obtidos nas eleições de 2020. Durante a Reunião …
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DESCUIDO – “Dá pena ver o que acontece na Europa: o vírus voltou a representar a mesma ameaça que em fevereiro.” Foto: Evane Manço Com o mundo batendo novos recordes de casos e mortes diárias por Covid-19, o deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) reiterou a necessidade de distanciamento social e …
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Durante a Reunião Plenária desta quinta (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …
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Nesta quinta-feira, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco faz, por videoconferência, a 51ª Reunião Ordinária de 2020. Na Ordem do Dia, estão para ser apreciados projetos de lei dos parlamentares, do Poder Executivo estadual e do Ministério Público, além de requerimentos …
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PLEITO – Fernandha Batista defendeu investimento de R$ 138 milhões em obras estruturadoras e de mais R$ 157 milhões naquelas de pequeno porte. Foto: Nando Chiappetta Projetos para expandir e universalizar o abastecimento de água em Pernambuco foram apresentados aos integrantes da {com: 17015(Comissão de Finanças)} da Alepe, nesta quarta (18). …
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MULHER – Colegiado presidido por Gleide Ângelo aprovou mais três proposições e distribuiu outras 12 para relatoria. Foto: Roberto Soares A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato já é garantida pela Lei Estadual nº 17.029. Agora, o Projeto …
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PARECER – Na Comissão de Administração Pública, PLC 1570 recebeu relatório favorável do deputado José Queiroz. Foto: Jarbas Araújo O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1570/2020, que altera a estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ganhou aval da {com: 17217(Comissão de Administração Pública)} da Alepe nesta quarta …
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RELATÓRIO – Isaltino Nascimento apresentou parecer favorável à proposição, que prevê campanhas para valorizar igualdade e incentivar denúncias. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} aprovou, nesta terça (17), diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, assim como em eventos …
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A {com: 16004(Comissão de Justiça)} da Alepe irá analisar, nesta terça (17), a partir das 9h30, Projeto de Lei (PL) nº 1524/2020 que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. A matéria foi proposta pelo deputado {dep: 364595(Henrique Queiroz Filho)} (PL). De …
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Durante a Reunião Plenária desta quinta (5), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …
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ABUSO – “Prática demonstra desespero do atual prefeito diante da insatisfação e da vontade de mudança da população.” Foto: Jarbas Araújo A campanha eleitoral para a Prefeitura de Poção (Agreste) foi tema de discurso do deputado {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB) na Reunião Plenária desta quinta (5). O parlamentar comentou ação …
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DEMANDA – “Faria jus à homenagem ao fundador do Manguebeat e reforçaria o bairro de Rio Doce como um dos celeiros culturais olindenses.” Foto: Jarbas Araújo O anúncio de que o Governo de Pernambuco vai instalar uma Escola Técnica Estadual (ETE) no bairro de Rio Doce, em Olinda (Região Metropolitana …
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CRÍTICA – Para João Paulo, gestão de Trump foi “alheia aos sentimentos do povo e contrária à ciência, trazendo consequências terríveis”. Foto: Jarbas Araújo A expectativa da vitória do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, nas eleições para presidente dos Estados Unidos motivou pronunciamentos dos deputados {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) …
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50ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe em 2020, para deliberar sobre projetos de lei, requerimentos e indicações que estão na Ordem do Dia. O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quinta-feira, por videoconferência, a sua 50ª Reunião Ordinária de 2020, …
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Verônica Barros As reivindicações das mulheres por igualdade, oportunidade e liberdade começaram no século 19, com a luta pelo direito ao voto. Ao longo do tempo, algumas conquistas importantes foram obtidas, mas muitas ainda sofrem com a violência e a desigualdade de gênero, inclusive no campo profissional. BÁSICO – Educação, …
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JUDICIÁRIO – Colegiado presidido pelo deputado Aluísio Lessa aprovou mais três proposições, entre as quais a que trata de taxas e custas processuais. Foto: Roberto Soares Obrigar o consumidor a realizar um cadastro prévio na loja virtual para ter acesso a preço e outros detalhes importantes de um produto ou …
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COBERTURA – Relatado por Tony Gel, PL 1044 prevê que especialistas estejam nos três turnos, tanto nas unidades para adultos quanto nas pediátricas e neonatais. Foto: Roberta Guimarães Clínicas e hospitais privados de Pernambuco deverão contar com, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos de terapia intensiva ofertados aos …
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RELATÓRIO – “Sol é fonte de energia inesgotável e abundante no Estado: Pernambuco, sozinho, tem um potencial para garantir energia elétrica para todo o Brasil”, disse João Paulo, ao ler o parecer. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} (CCLJ) aprovou nesta terça (3), em reunião por videoconferência, novos …
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PANDEMIA – Colegiado presidido por Roberta Arraes também aprovou proposta que cria exceções para uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. Foto: Evane Manço Práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue por homossexuais em razão da orientação sexual devem ser proibidas em Pernambuco. É o que prevê …
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Nesta quinta (29), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, …
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TRAJETÓRIA – Eriberto Medeiros enalteceu histórico político da família do parlamentar. Foto: Jarbas Araújo Durante a abertura da Reunião Plenária desta quinta (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado {dep: 14824(Eriberto Medeiros)} (PP), deu as boas-vindas ao deputado {dep: 432920(Marcantonio Dourado Filho)} (PP). O parlamentar tomou posse na última sexta …
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APREENSÃO – Parlamentar receia que vinda de turistas europeus para o Nordeste possa piorar situação da pandemia na região e levar a novas medidas de isolamento. Foto: Jarbas Araújo O aumento de casos de coronavírus na Europa deve ser causa de preocupação para o Brasil, considerou o deputado {dep: 364608(José …
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ANÁLISE – Para deputado, sistema tem sido adotado pelo atual Governo brasileiro em “sua versão mais cruel”. Foto: Jarbas Araújo O avanço do desemprego e da miséria no mundo e, especificamente no Brasil, tem como causa principal o modelo neoliberal de economia. A afirmação foi feita pelo deputado {dep: 364606(João …
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Nesta quinta-feira, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco faz, por videoconferência, a sua 49ª Reunião Ordinária de 2020, com diversos projetos de lei, requerimentos e indicações dos deputados na Ordem do Dia para serem apreciados. Está na pauta, para primeira discussão, …
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INCENTIVO – Colegiado presidido por Aluísio Lessa também deu aval a projeto que estimula, por meio de benefícios fiscais, uso de mandioca para produção de cerveja. Foto: Evane Manço Bancos e centros comerciais com mais de 50 lojas poderão ser obrigados a prestar atendimento a pessoas surdas com profissionais capacitados …
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RELATOR – “Medida vai proporcionar entrada de mais recursos para o Estado trabalhar na manutenção das áreas de conservação”, frisou Tony Gel. Foto: Nando Chiappetta Com o objetivo de ampliar o recebimento de recursos da compensação ambiental para apoio à manutenção de unidades de conservação no Estado, o Projeto de Lei …
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AJUSTES – “Numa negociação desta Comissão com o Judiciário, apresentamos emenda modificativa, atendendo a reivindicações da Fecomércio, Fiepe e OAB”, anunciou Antônio Moraes. Foto: Evane Manço A {com: 17217(Comissão de Administração Pública)}aprovou, nesta quarta (28), modificações no projeto de lei que consolida o regime de cobrança das custas e taxas …
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