Blog Edmar Lyra

Comissão de Justiça define responsáveis por analisar pacote de projetos do Estado

comissao-de-justica-define-responsaveis-por-analisar-pacote-de-projetos-do-estado

ANÁLISE – Coube ao presidente do colegiado, Waldemar Borges, distribuir as 21 proposições entre os membros do grupo parlamentar. Foto: Evane Manço A {com: 16004(Comissão de Justiça)} definiu, nesta terça (24), os parlamentares responsáveis por relatar 21 projetos de lei (PLs) encaminhados à Alepe pelo Governo do Estado. O conjunto …

Leia mais

Comissão de Finanças aprova relatórios parciais do Orçamento para 2021

comissao-de-financas-aprova-relatorios-parciais-do-orcamento-para-2021

PRAZO – “Temos que aprovar o relatório final da LOA em Plenário e apresentá-la ao Governo, no máximo, até esta quinta”, informou Aluísio Lessa. Foto: Nando Chiappetta Os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 foram …

Leia mais

Teresa Leitão volta a cobrar atualização de piso salarial dos professores

teresa-leitao-volta-a-cobrar-atualizacao-de-piso-salarial-dos-professores

PRAZO – “Espero que o Governo Estadual utilize os dois dias que restam para mandar a proposta de reajuste de maneira correta.” Foto: Evane Manço A deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) voltou a cobrar, na Reunião Plenária desta quinta (19), a atualização do piso salarial dos professores da rede pública …

Leia mais

Eleições 2020: João Paulo destaca diversidade entre vencedores do pleito

eleicoes-2020:-joao-paulo-destaca-diversidade-entre-vencedores-do-pleito

RENOVAÇÃO – “Resultado nos anima a antever um País longe do nazifascismo e da intolerância que nos têm atormentado.” Foto: Evane Manço Candidato derrotado à Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) agradeceu os votos obtidos nas eleições de 2020. Durante a Reunião …

Leia mais

Comissão de Finanças debate destinação de recursos para obras hídricas

comissao-de-financas-debate-destinacao-de-recursos-para-obras-hidricas

PLEITO – Fernandha Batista defendeu investimento de R$ 138 milhões em obras estruturadoras e de mais R$ 157 milhões naquelas de pequeno porte.  Foto: Nando Chiappetta Projetos para expandir e universalizar o abastecimento de água em Pernambuco foram apresentados aos integrantes da {com: 17015(Comissão de Finanças)} da Alepe, nesta quarta (18). …

Leia mais

Comissões querem garantia de intérprete de Libras em consultas de pré-natal

comissoes-querem-garantia-de-interprete-de-libras-em-consultas-de-pre-natal

MULHER  – Colegiado presidido por Gleide Ângelo aprovou mais três proposições e distribuiu outras 12 para relatoria. Foto: Roberto Soares A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato já é garantida pela Lei Estadual nº 17.029. Agora, o Projeto …

Leia mais

Colegiado aprova mudanças na estrutura do Ministério Público de Pernambuco

colegiado-aprova-mudancas-na-estrutura-do-ministerio-publico-de-pernambuco

PARECER – Na Comissão de Administração Pública, PLC 1570 recebeu relatório favorável do deputado José Queiroz. Foto: Jarbas Araújo O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1570/2020, que altera a estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ganhou aval da {com: 17217(Comissão de Administração Pública)} da Alepe nesta quarta …

Leia mais

Comissão de Justiça acata normas para combater racismo em escolas e eventos

comissao-de-justica-acata-normas-para-combater-racismo-em-escolas-e-eventos

RELATÓRIO – Isaltino Nascimento apresentou parecer favorável à proposição, que prevê campanhas para valorizar igualdade e incentivar denúncias. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} aprovou, nesta terça (17), diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, assim como em eventos …

Leia mais

Terça (17): Comissão de Justiça analisa projetos para combater racismo nas escolas

terca-(17):-comissao-de-justica-analisa-projetos-para-combater-racismo-nas-escolas

A {com: 16004(Comissão de Justiça)} da Alepe irá analisar, nesta terça (17), a partir das 9h30, Projeto de Lei (PL) nº 1524/2020 que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. A matéria foi proposta pelo deputado {dep: 364595(Henrique Queiroz Filho)} (PL). De …

Leia mais

Ordem do Dia: Alepe autoriza Estado a fazer programa para recuperar créditos tributários

ordem-do-dia:-alepe-autoriza-estado-a-fazer-programa-para-recuperar-creditos-tributarios

Durante a Reunião Plenária desta quinta (5), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …

Leia mais

Poção: Isaltino Nascimento comenta irregularidades em campanha eleitoral

pocao:-isaltino-nascimento-comenta-irregularidades-em-campanha-eleitoral

ABUSO – “Prática demonstra desespero do atual prefeito diante da insatisfação e da vontade de mudança da população.” Foto: Jarbas Araújo A campanha eleitoral para a Prefeitura de Poção (Agreste) foi tema de discurso do deputado {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB) na Reunião Plenária desta quinta (5). O parlamentar comentou ação …

Leia mais

Deputados celebram provável vitória de Joe Biden para presidência dos EUA

deputados-celebram-provavel-vitoria-de-joe-biden-para-presidencia-dos-eua

CRÍTICA – Para João Paulo, gestão de Trump foi “alheia aos sentimentos do povo e contrária à ciência, trazendo consequências terríveis”. Foto: Jarbas Araújo A expectativa da vitória do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, nas eleições para presidente dos Estados Unidos motivou pronunciamentos dos deputados {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) …

Leia mais

Projeto de lei quer impedir loja virtual de impor cadastro prévio à pesquisa de produtos

projeto-de-lei-quer-impedir-loja-virtual-de-impor-cadastro-previo-a-pesquisa-de-produtos

JUDICIÁRIO – Colegiado presidido pelo deputado Aluísio Lessa aprovou mais três proposições, entre as quais a que trata de taxas e custas processuais. Foto: Roberto Soares Obrigar o consumidor a realizar um cadastro prévio na loja virtual para ter acesso a preço e outros detalhes importantes de um produto ou …

Leia mais

Comissão de Administração dá aval a proposta que exige fisioterapeuta em UTIs privadas

comissao-de-administracao-da-aval-a-proposta-que-exige-fisioterapeuta-em-utis-privadas

COBERTURA – Relatado por Tony Gel, PL 1044 prevê que especialistas estejam nos três turnos, tanto nas unidades para adultos quanto nas pediátricas e neonatais. Foto: Roberta Guimarães Clínicas e hospitais privados de Pernambuco deverão contar com, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos de terapia intensiva ofertados aos …

Leia mais

CCLJ aprova inclusão de energia solar em política de convivência com Semiárido

cclj-aprova-inclusao-de-energia-solar-em-politica-de-convivencia-com-semiarido

RELATÓRIO – “Sol é fonte de energia inesgotável e abundante no Estado: Pernambuco, sozinho, tem um potencial para garantir energia elétrica para todo o Brasil”, disse João Paulo, ao ler o parecer. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} (CCLJ) aprovou nesta terça (3), em reunião por videoconferência, novos …

Leia mais

Saúde acata PL que proíbe discriminação sexual na doação de sangue

saude-acata-pl-que-proibe-discriminacao-sexual-na-doacao-de-sangue

PANDEMIA – Colegiado presidido por Roberta Arraes também aprovou proposta que cria exceções para uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. Foto: Evane Manço Práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue por homossexuais em razão da orientação sexual devem ser proibidas em Pernambuco. É o que prevê …

Leia mais

Plenário mantém veto do governador à cobrança por uso de tornozeleiras eletrônicas

plenario-mantem-veto-do-governador-a-cobranca-por-uso-de-tornozeleiras-eletronicas

Nesta quinta (29), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, …

Leia mais

Presidente da Alepe dá as boas-vindas ao deputado Marcantonio Dourado Filho

presidente-da-alepe-da-as-boas-vindas-ao-deputado-marcantonio-dourado-filho

TRAJETÓRIA – Eriberto Medeiros enalteceu histórico político da família do parlamentar. Foto: Jarbas Araújo Durante a abertura da Reunião Plenária desta quinta (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado {dep: 14824(Eriberto Medeiros)} (PP), deu as boas-vindas ao deputado {dep: 432920(Marcantonio Dourado Filho)} (PP). O parlamentar tomou posse na última sexta …

Leia mais

Nova onda de coronavírus na Europa pode afetar Brasil, teme José Queiroz

nova-onda-de-coronavirus-na-europa-pode-afetar-brasil,-teme-jose-queiroz

APREENSÃO – Parlamentar receia que vinda de turistas europeus para o Nordeste possa piorar situação da pandemia na região e levar a novas medidas de isolamento. Foto: Jarbas Araújo O aumento de casos de coronavírus na Europa deve ser causa de preocupação para o Brasil, considerou o deputado {dep: 364608(José …

Leia mais

João Paulo aponta relação entre neoliberalismo e aumento do desemprego no País

joao-paulo-aponta-relacao-entre-neoliberalismo-e-aumento-do-desemprego-no-pais

ANÁLISE – Para deputado, sistema tem sido adotado pelo atual Governo brasileiro em “sua versão mais cruel”. Foto: Jarbas Araújo O avanço do desemprego e da miséria no mundo e, especificamente no Brasil, tem como causa principal o modelo neoliberal de economia. A afirmação foi feita pelo deputado {dep: 364606(João …

Leia mais

Finanças: projeto prevê intérprete de Libras em bancos e shoppings

financas:-projeto-preve-interprete-de-libras-em-bancos-e-shoppings

INCENTIVO – Colegiado presidido por Aluísio Lessa também deu aval a projeto que estimula, por meio de benefícios fiscais, uso de mandioca para produção de cerveja. Foto: Evane Manço Bancos e centros comerciais com mais de 50 lojas poderão ser obrigados a prestar atendimento a pessoas surdas com profissionais capacitados …

Leia mais

Meio Ambiente dá aval a mais verbas para unidades de conservação da natureza

meio-ambiente-da-aval-a-mais-verbas-para-unidades-de-conservacao-da-natureza

RELATOR – “Medida vai proporcionar entrada de mais recursos para o Estado trabalhar na manutenção das áreas de conservação”, frisou Tony Gel. Foto: Nando Chiappetta Com o objetivo de ampliar o recebimento de recursos da compensação ambiental para apoio à manutenção de unidades de conservação no Estado, o Projeto de Lei …

Leia mais

Administração aprova mudanças em PL que consolida cobranças de custas e taxas do TJPE

administracao-aprova-mudancas-em-pl-que-consolida-cobrancas-de-custas-e-taxas-do-tjpe

AJUSTES – “Numa negociação desta Comissão com o Judiciário, apresentamos emenda modificativa, atendendo a reivindicações da Fecomércio, Fiepe e OAB”, anunciou Antônio Moraes. Foto: Evane Manço A {com: 17217(Comissão de Administração Pública)}aprovou, nesta quarta (28), modificações no projeto de lei que consolida o regime de cobrança das custas e taxas …

Leia mais