PGJ assina contrato para início 1ª etapa do Complexo Administrativo do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco está dando início a realização de um grande sonho de membros e servidores da Instituição. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou ontem (31) a assinatura do contrato para início da primeira etapa do futuro Complexo Administrativo do MPPE.

Na ocasião, o PGJ parabenizou os envolvidos no projeto. “Isso é resultado de planejamento, de organização e de atitude de uma gestão voltada a fazer mais e de forma inovadora. Estamos muito felizes com essa grande realização! Parabéns a todos os que se engajaram!”, afirmou.

Segundo o secretário-geral, Maviael Souza, houve um grande esforço por parte da gestão para o planejamento orçamentário. “Uma parte do orçamento para a reforma veio de recursos próprios do MPPE e a outra foi conseguida através de ementas parlamentares”, explicou.

A área engloba a reforma estrutural do galpão e do prédio já existentes no terreno (antiga CTTU). Lá, funcionarão vários setores, como detalha o Sub-Administrativo, Valdir Barbosa. “Teremos no prédio as áreas de apoio técnico arquitetura e engenharia, assessoria de imprensa, administração, sistemas de informação, entre outras”, elencou.

Em breve, o MPPE terá um espaço mais moderno e com melhores condições de trabalho para a entrega de um serviço de ainda mais excelência para a população. O prédio antigo será todo reformado pela empresa ganhadora da licitação, a Construtora Exata. E a previsão de entrega já é para o ano que vem. Vale ressaltar que a segunda etapa do Complexo, já está em fase de licitação.

Confira mais detalhes da primeira etapa:

A área de construção da primeira etapa consiste em 5.760,57 m². No galpão, foi realizada uma construção interna, independente da estrutura existente, com térreo e primeiro andar. Nessa nova estrutura, haverá uma passarela de comunicação entre o prédio existente e o galpão, facilitando a integração entre os setores.

Veja quais os setores que irão funcionar no prédio:


GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Saúde e Assistência Social)


GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Contabilidade)


GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Arquitetura e Engenharia)


Estúdio de TV


Sala Rádio


Assessoria de Imprensa


Arquivo Processos Conselho


GEMI – Gerência Ministerial Executiva de Infraestrutura (DIMPPOO/ DIMFEOB/DIMSM)


DIMAH – Div. Min. de Arquivo Histórico


DEMPAM – Dep. Min. de Patrimônio e Material


CMAD – Coord. Min. da Administração


STI – Sistemas da Informação (DEMSU/DEMSI/DEMPRO)


DEMTR – Dep. Min. Transportes

31/03/2022 – O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. 

Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”. 

Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos. 

O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.  

Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral. 

Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.