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3ª Semana Municipal de Cidadania LGBTI+ começa segunda-feira (13)

Retirada de documentos e serviços de saúde serão oferecidos de segunda a sexta-feira (17), no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI , na Boa Vista (Foto: Wagner Ramos)

O Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia é celebrado anualmente no dia 17 de maio. Para lembrar a data, a Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS) da Prefeitura do Recife preparou uma semana inteira de atividades. Trata-se da 3ª Semana Municipal de Cidadania LGBTI , que vai começar na próxima segunda-feira (13) e até a sexta-feira, 17, no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI . De forma gratuita, a população poderá retirar documentos, retificar nomes em documentos e usufruir de serviços de saúde e da Agência de Trabalho do Recife. Além disso, a GLOS vai promover palestras e ações para divulgação da Plataforma Municipal de Denúncias LGBTI , no app do Conecta Recife e pelo site http://denunciaslgbti.recife.pe.gov.br, até o fim do mês.

A 3ª Semana Municipal de Cidadania LGBTI vai ser realizada das 9h às 15h, em cada um dos dias da ação. Quem comparecer ao centro, localizado na Rua Dos Médicis, nº 86, no bairro da Boa Vista, vai poder retirar 1ª, 2ª e 3ª via de RG; CPF e até registro de nascimento. A ação faz parte do projeto Registre-se, uma parceria da Prefeitura com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) e com o Expresso Cidadão do Recife. A ideia é viabilizar o acesso à documentação básica para população LGBTI que vive em situação de vulnerabilidade Social. A programação contará também com uma parceria com o setor judiciário, por meio da Defensoria Pública de Pernambuco, promovendo a retificação do nome e gênero das pessoas transexuais em carteiras de identidade. 

Em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, o centro oferecerá, ao longo da semana, vacinação, exame de glicose, testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), aferição de pressão arterial e auriculoterapia. Já em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, a população vai poder contar com uma equipe da Agência de Trabalho do Recife, cadastrando a população no Sistema Único de Emprego.

“O 17 de maio se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTI e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e enfrentamento à discriminação vivenciada por essa população todos os dias. É importante enfatizar que a Prefeitura do Recife vem trabalhando, ao longo desses anos, com a campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação, no intuito de combater a violência vivenciada pela população do Recife todos os dias. Esse é um compromisso da gestão municipal no combate à homofobia na cidade e em prol da população LGBT”, comentou a Gerente de Livre Orientação Sexual, Luciana Silva.

FORMAÇÃO – A GLOS, em parceria com a Coordenadoria de Saúde Integral da População LGBTI , também vai realizar a palestra “Protocolo de Atendimento e Abordagem de Agentes Públicos junto à População LGTBI ”. Será no dia 23 de maio e o público-alvo são os Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta é de dar suporte ao atendimento dos agentes públicos municipais a essa população, com base na legalidade e no respeito aos Direitos Humanos, promovendo uma cidade com cada vez menos preconceito e menos discriminação. 

Em parceria com a Secretaria Executiva de Assistência Social, a GLOS vai promover a palestra “Cidadania e Direitos da População LGBTI ”, no Centro Popinho. Com isso, a gerência espera impactar diretamente os servidores para que eles possam acolher e atender a população Jovem LGBTI da melhor forma possível. O evento já tem data marcada: 24 de maio. 

INFORMAÇÃO – Com o objetivo de divulgar a Plataforma Municipal de Denúncias LGBTI , a Gerência de Livre Orientação Sexual também vai fixar 10 placas informativas na cidade. Elas serão instaladas no edifício-sede da Prefeitura do Recife; nos parques Jaqueira (Jaqueira) , 13 de Maio (Boa Vista); e nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Ariano Suassuna (Cordeiro), Miguel Arraes (Madalena), Dom Hélder Câmara (Joana Bezerra) e Paulo Freire (Ibura). O material também vai divulgar as leis municipais nº 16.780/2002 e nº 17.025/2004, que punem e proíbem qualquer manifestação preconceituosa ou discriminatória em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

As ações referentes ao 17 de maio fazem parte do Programa Recife Sem Preconceito e Discriminação. A Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS) faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

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