Reprodução / TV Globo / g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e …
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FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a Polícia Federal dê continuidade a três apurações preliminares que foram abertas para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a pandemia. A ministra atendeu …
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Foto: Antonio Augusto/secom/TSE O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada …
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 13 requerimentos, dez estão inseridos no inquérito das fake news, no qual o chefe do Executivo nacional é um dos …
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Foto: Pedro França/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, nesta 4ª feira (10.ago), a proposta de reajuste salarial de 18% à magistratura, servidores do judiciário, e os próprios integrantes da Corte. O tema foi analisado em votação virtual, na 2ª Sessão Administrativa de 2022. O projeto será enviado …
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FOTO: EDU GARCIA/R7 O governo do presidente Jair Bolsonaro tem um novo foco de tensão com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Isso porque ele determinou neste domingo (31) que o governo federal compense os estados do Piauí e de São Paulo pela redução de arrecadação …
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Reprodução / TV Globo Deputados de oposição pediram nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar investigação do presidente Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele atacou, sem provas, o sistema eleitoral. Eles argumentam que o presidente cometeu improbidade administrativa, abuso de poder …
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FOTO: NELSON JR./SCO/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para averiguar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito. …
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande …
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a …
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