Imagem/Reprodução da Internet Inicialmente rogo a Deus que me ampare nesta decisão de abordar tema tamanhamente delicado e complexo que tangencia a infelicidade e o sofrimento de tanta gente. Em verdade todos estamos a precisar do Senhor, mesmo quando não lhe pedimos proteção, para vencer a luta do bem contra …
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TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL – 29.6.2023 O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai …
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão virtual, na 6ª feira (23.jun), pela constitucionalidade da regra que reduz pela metade o valor da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de 50% do valor recebido, pelo texto, a pessoa que ficar …
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A Corte entendeu que não houve pedido de voto e que a veiculação teve caráter informativo | Edilson Rodrigues/Agência Senado A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta 5ª feira (15.jun), mandado de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o gabinete do parlamentar no Congresso Nacional. …
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Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou bloquear as redes sociais de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ele e de R$ 100 mil às plataformas no caso de descumprimento. Monark também está proibido de …
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º). No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar …
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o …
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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. O ex-deputado …
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal ao menos cinco pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os despachos citam ataques ao Supremo e a magistrados da Corte e seguem por, segundo a …
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Reprodução: SBT News O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta 6ª feira (3.fev), que o Brasil era governado, nos últimos anos, por “gente do porão”. A declaração do ministro, que está em Lisboa, fez referência ao caso denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), supostamente convidado …
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