Tag Archives: ICMS

A alíquota única do Imposto Cobrado Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai fazer o preço do combustível subir em quase todos os estados. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina. O tributo passa a ser cobrado pelo valor de R$1,22 por litro, …

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de telefonia não estão repassando aos consumidores pernambucanos a redução de ICMS, o que reduziria o preço das tarifas. “Nós tomamos ciência de …

FOTO: EDU GARCIA/R7 O governo do presidente Jair Bolsonaro tem um novo foco de tensão com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Isso porque ele determinou neste domingo (31) que o governo federal compense os estados do Piauí e de São Paulo pela redução de arrecadação …

Preço da gasolina cai em Petrolina — Foto: Reprodução / TV Grande Rio Após a sanção da lei estadual que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os motoristas de Petrolina, …

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos rejeitados manteve …

Divulgação O deputado estadual Isaltino Nascimento chamou de “atitude eleitoreira” a ideia do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o imposto sobre os combustíveis. O político aponta que a ação “ataca diretamente os investimentos em nosso estado”, e conta que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços em …

Há cerca de 15 dias após ter sido sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a Lei Complementar 194/22, que reduz a cobrança na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços essenciais, tais como os combustíveis, a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, ainda encontra dificuldades para ser …

“Finalmente, o governador Paulo Câmara demonstra que ainda tem algum juízo e agora está baixando as alíquotas de ICMS dos combustíveis. É uma vitória do povo pernambucano”, celebrou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho, um dos principais defensores da observância da Lei Complementar nº 194/2022, que …

Foto: Montieur Monteiro / Petrolina News A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do …

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande …