Na última sessão plenária que antecede o segundo turno das eleições, nesta quarta-feira (26), deputados estaduais alertaram para o risco de milhares de famílias sofrerem despejo a partir do mês de novembro. Isso porque a lei que suspende despejos, aprovada pela Alepe no período de gravidade da pandemia da Covid-19, …
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Reunidos na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (24), a criação de duas políticas públicas voltadas para a saúde da população. O Projeto de Lei 3554/2022 prevê atenção especial com a adoção de cuidados paliativos no tratamento de pacientes em fase terminal. Já …
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Uma parceria da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a secretaria estadual de Educação premiou, nesta terça (13), alunos da rede pública pelas melhores redações sobre “A importância do Poder Legislativo para o exercício da cidadania”. Dentre os 1.500 participantes do concurso, a estudante da Escola Técnica Jurandir Bezerra Lima, em …
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Com a escalada da fome expressa na mesa dos pernambucanos, assim como ocorre nos demais estados brasileiros, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (15/08) dois projetos de lei como forma de contribuir para o combate ao problema. As propostas receberam o aval da Comissão de Justiça da …
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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), visitou, na manhã desta terça-feira (09/08), o Colégio da Polícia Militar do Recife, aprofundando a agenda institucional de aproximação com as forças de segurança, colocando a Alepe à disposição para solucionar demandas. Na pauta, o deputado aproveitou para debater …
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Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), foi ao Palácio da Justiça, na última segunda-feira (11/07), para promulgar uma lei e entregar outras três de autoria do Judiciário estadual. Na ocasião, Eriberto foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, por …
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco é instalou sessão de autoconvocação nesta quarta-feira (6) para votar projetos de lei enviados pelo governo do Estado. Na pauta da votação extraordinária estão os projetos 3546/2022 e o 3547/2022 que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
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“Finalmente, o governador Paulo Câmara demonstra que ainda tem algum juízo e agora está baixando as alíquotas de ICMS dos combustíveis. É uma vitória do povo pernambucano”, celebrou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho, um dos principais defensores da observância da Lei Complementar nº 194/2022, que …
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Neste domingo (03), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) cumpriu agenda no Engenho Universo e Pantorra, no Cabo, para visita aos assentamentos. O encontro reuniu, além das lideranças do Movimento e assentados, o senador, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho (UB) e o …
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