Reforma tributária é uma das pautas prioritárias para o Congresso

Depois da posse dos parlamentares e da eleição dos membros da Mesa Diretora, é hora de cuidar das prioridades no Congresso. E a reforma tributária é uma delas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), acredita que a proposta seja apresentada até abril, dentro de conversas que devem começar a ocorrer a partir desta segunda-feira (6) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A discussão da reforma tributária, que já vai ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro Haddad, para a gente construir um consenso, eventualmente, nos dissensos aqui dentro, para a gente buscar, no curto prazo, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando – tanto a PEC 45, que está na Câmara, quanto a PEC 110, que está no Senado”.

A PEC 45, que está na Câmara, é a que cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas. Já a PEC 110, que está no Senado, cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS.

E é justamente a reforma tributária deverá ser um dos assuntos de um café da manhã do presidente com líderes e outros parlamentares, na quarta-feira (6), antes da ida de Lula aos Estados Unidos – viagem que deve ocorrer no próximo dia 10. A informação foi confirmada pelo deputado José Guimarães.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também falou sobre o assunto.

“Duas questões são fundamentais: o novo regime fiscal e a reforma tributária. Na reunião com os governadores, o presidente reafirmou que quer fazer isso também dialogando com os governadores, já que os dois temas impactam os outros entes federados”.

Aliás, segundo Rui Costa, o diálogo também deverá estar em pauta. Será a reconstrução das conversas com o Congresso e com governadores e prefeitos. É o chamado pacto federativo.

Mas, o governo tem outras prioridades. A mensagem encaminhada ao Congresso durante sessão de reabertura dos trabalhos no Legislativo traz esse detalhamento: fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações e também da saúde – medidas aliás, que o presidente Lula deverá anunciar no Rio de Janeiro na segunda-feira (6) -, a construção de mais creches e escolas e uma política de valorização do salário-mínimo, por exemplo.

No dia 14, Lula deverá anunciar a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, e no dia 15, o Programa de Retomada das Estradas. A volta do Água para Todos deverá ser oficializada depois do carnaval.