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PGJ assina contrato para início 1ª etapa do Complexo Administrativo do MPPE
Destaques do MPPE
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- Escrito por Thaisa
- Categoria: Notícias
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Acessos: 1
O Ministério Público de Pernambuco está dando início a realização de um grande sonho de membros e servidores da Instituição. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou ontem (31) a assinatura do contrato para início da primeira etapa do futuro Complexo Administrativo do MPPE.
Na ocasião, o PGJ parabenizou os envolvidos no projeto. “Isso é resultado de planejamento, de organização e de atitude de uma gestão voltada a fazer mais e de forma inovadora. Estamos muito felizes com essa grande realização! Parabéns a todos os que se engajaram!”, afirmou.
Segundo o secretário-geral, Maviael Souza, houve um grande esforço por parte da gestão para o planejamento orçamentário. “Uma parte do orçamento para a reforma veio de recursos próprios do MPPE e a outra foi conseguida através de ementas parlamentares”, explicou.
A área engloba a reforma estrutural do galpão e do prédio já existentes no terreno (antiga CTTU). Lá, funcionarão vários setores, como detalha o Sub-Administrativo, Valdir Barbosa. “Teremos no prédio as áreas de apoio técnico arquitetura e engenharia, assessoria de imprensa, administração, sistemas de informação, entre outras”, elencou.
Em breve, o MPPE terá um espaço mais moderno e com melhores condições de trabalho para a entrega de um serviço de ainda mais excelência para a população. O prédio antigo será todo reformado pela empresa ganhadora da licitação, a Construtora Exata. E a previsão de entrega já é para o ano que vem. Vale ressaltar que a segunda etapa do Complexo, já está em fase de licitação.
Confira mais detalhes da primeira etapa:
A área de construção da primeira etapa consiste em 5.760,57 m². No galpão, foi realizada uma construção interna, independente da estrutura existente, com térreo e primeiro andar. Nessa nova estrutura, haverá uma passarela de comunicação entre o prédio existente e o galpão, facilitando a integração entre os setores.
Veja quais os setores que irão funcionar no prédio:
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Saúde e Assistência Social)
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Contabilidade)
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Arquitetura e Engenharia)
Estúdio de TV
Sala Rádio
Assessoria de Imprensa
Arquivo Processos Conselho
GEMI – Gerência Ministerial Executiva de Infraestrutura (DIMPPOO/ DIMFEOB/DIMSM)
DIMAH – Div. Min. de Arquivo Histórico
DEMPAM – Dep. Min. de Patrimônio e Material
CMAD – Coord. Min. da Administração
STI – Sistemas da Informação (DEMSU/DEMSI/DEMPRO)
DEMTR – Dep. Min. Transportes
Destaques Notícias
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PGJ assina contrato para início 1ª etapa do Complexo Administrativo do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco está dando início a realização de um grande sonho de membros e servidores da Instituição. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou ontem (31) a assinatura do contrato para início da primeira etapa do futuro Complexo Administrativo do MPPE.
Na ocasião, o PGJ parabenizou os envolvidos no projeto. “Isso é resultado de planejamento, de organização e de atitude de uma gestão voltada a fazer mais e de forma inovadora. Estamos muito felizes com essa grande realização! Parabéns a todos os que se engajaram!”, afirmou.
Segundo o secretário-geral, Maviael Souza, houve um grande esforço por parte da gestão para o planejamento orçamentário. “Uma parte do orçamento para a reforma veio de recursos próprios do MPPE e a outra foi conseguida através de ementas parlamentares”, explicou.
A área engloba a reforma estrutural do galpão e do prédio já existentes no terreno (antiga CTTU). Lá, funcionarão vários setores, como detalha o Sub-Administrativo, Valdir Barbosa. “Teremos no prédio as áreas de apoio técnico arquitetura e engenharia, assessoria de imprensa, administração, sistemas de informação, entre outras”, elencou.
Em breve, o MPPE terá um espaço mais moderno e com melhores condições de trabalho para a entrega de um serviço de ainda mais excelência para a população. O prédio antigo será todo reformado pela empresa ganhadora da licitação, a Construtora Exata. E a previsão de entrega já é para o ano que vem. Vale ressaltar que a segunda etapa do Complexo, já está em fase de licitação.
Confira mais detalhes da primeira etapa:
A área de construção da primeira etapa consiste em 5.760,57 m². No galpão, foi realizada uma construção interna, independente da estrutura existente, com térreo e primeiro andar. Nessa nova estrutura, haverá uma passarela de comunicação entre o prédio existente e o galpão, facilitando a integração entre os setores.
Veja quais os setores que irão funcionar no prédio:
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Saúde e Assistência Social)
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Contabilidade)
GEMAT – Gerência Executiva. de Apoio Técnico (Arquitetura e Engenharia)
Estúdio de TV
Sala Rádio
Assessoria de Imprensa
Arquivo Processos Conselho
GEMI – Gerência Ministerial Executiva de Infraestrutura (DIMPPOO/ DIMFEOB/DIMSM)
DIMAH – Div. Min. de Arquivo Histórico
DEMPAM – Dep. Min. de Patrimônio e Material
CMAD – Coord. Min. da Administração
STI – Sistemas da Informação (DEMSU/DEMSI/DEMPRO)
DEMTR – Dep. Min. Transportes -
Consumidor: Promotoria promove reunião de trabalho com ADEMI, Procons e CRECI para alinhar fiscalizações em empreendimentos imobiliários
Ficou deliberado que as visitas aos estandes de venda serão agendadas em uma atuação parceira.
1º/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, promoveu uma reunião de trabalho com ADEMI, Procons do Estado e do Recife, bem como vários Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) com a finalidade de alinhar e agendar ações de fiscalizações em empreendimentos imobiliários, bem como algumas visitas aos cartórios.
A reunião de trabalho, realizada na quinta-feira (31) e presidida pelo 16ª promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Maviael de Souza Silva, foi motivada pelo lançamento, no Recife, de diversos empreendimentos imobiliários ofertados ao público geral como “condomínio fechado”, mas que apresentam características específicas de incorporação imobiliária. Essa situação deve ser regida pelas normas relativas à compra e venda de imóveis. Além disso, entende-se necessário um trabalho de conscientização, com visitas nos estandes de venda para a verificação se, de fato, quem está nesses locais são corretores profissionais. Esse assunto é objeto de inquérito civil instaurado pela 16ª Promotoria.
“Essa reunião de articulação é importante porque traz a ADEMI, que foi uma parceira anos atrás com a regularização do lançamento de empreendimento imobiliários do Recife; os Procons, que são importantes na fiscalização nas relações de consumo; e o CRECI, que é a autarquia responsável pela regularização e fiscalização da atividade profissional do corretor. Isso não exclui outros parceiros importantes como Prefeitura do Recife, por meio das Secretarias competentes; as Polícias, que vamos chamar no momento adequado para o desenvolvimento de estratégia de fiscalização”, explicou o promotor. Maviael Silva pontuou ainda que “a participação da ADEMI consistirá na observância se as empresas estão realizando alguma prática que fuja da legalidade, promovendo a autocorreção; e se não estão, que deixem claro (transparente) as práticas para dar segurança e respeito ao consumidor”.
Ficou deliberado que as visitas aos estandes de venda serão agendadas em uma atuação parceira.
Participaram da reunião de trabalho: Marcello Chagas Gomes, vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi-PE; Felix Cantalício Sampaio de Sá, diretor Ademi-PE; Frederico Carvalho, secretário-executivo da Ademi-PE; assessor jurídico, Luiz Felipe Cunha; Maria Zélia Pereira da Silva, vice – presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco – CRECI 7ª Região/PE; José Domingos Leite Chaves, diretor de Fiscalização; José Hermes Mergulhão, assessor jurídico; Marcella Rebouças Campelo D. Miranda, diretora de fiscalização; Luiz Ferraz, Coordenador de fiscalização; Maria Danyelle Sena Falcão, gerente-geral do Procon Pernambuco; Ana Carolina Guerra assessora Jurídica; e; Pablo Bismack Oliveira Leite, secretário-executivo de Defesa do Consumidor / Procon Recife.
Imagem acessível: Foto de vários prédios erguidos.
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Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas
31/03/2022 – O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022.
Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”.
Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos.
O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.
Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral.
Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.
