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A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (27), mandados de busca e apreensão em Pernambuco e São Paulo para investigar suspeitas de irregularidades em investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque (São Roque Prev), no interior paulista.
A Operação Entressafras apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional na gestão de cerca de R$ 100 milhões entre 2022 e 2024.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados nos dois estados. Segundo a PF, as aplicações investigadas incluem R$ 80 milhões em Letras Financeiras e R$ 20 milhões em um Fundo de Investimento Imobiliário.
O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 121 milhões, valor bloqueado em desfavor dos investigados, de acordo com a corporação.
A investigação apura se os investimentos foram realizados sem fundamentação técnica adequada e sem a observância de critérios necessários para avaliar os riscos das operações.
Segundo a PF, os pareceres utilizados seriam genéricos e não considerariam, entre outros fatores, processos administrativos sancionadores, comparações com ativos disponíveis no mercado e a diversificação da carteira.
A corporação também aponta suspeitas de que o processo decisório tenha sido direcionado, com a escolha dos emissores dos títulos supostamente anterior à avaliação dos riscos.
Os investigados poderão responder por gestão fraudulenta, peculato financeiro, crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro, entre outros delitos.
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Investimentos no Banco Master
O caso ocorre em meio às apurações sobre investimentos do São Roque Prev no Banco Master, instituição controlada por Daniel Vorcaro. O instituto aplicou mais de R$ 93 milhões em títulos do banco.
Em julho deste ano, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Roque concluiu, em relatório final, que houve irregularidades nas aplicações e encaminhou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
No último dia 19 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregulares as contas de 2024 do instituto e condenou o ex-diretor-presidente Vanderlei Massarioli a ressarcir R$ 93,15 milhões aos cofres do São Roque Prev.
A decisão, divulgada pelo g1, está relacionada a investimentos realizados pelo regime próprio de previdência municipal, incluindo aplicações em Letras Financeiras do Banco Master.
O tribunal determinou ainda que o instituto apure a eventual responsabilidade de outras pessoas pelo prejuízo.
O São Roque Prev informou que cumprirá a decisão e confirmou que ainda não recuperou os valores investidos no Banco Master. A autarquia afirmou que o processo de apuração de responsabilidades está em análise jurídica.
O instituto também declarou ter adotado medidas para aprimorar o controle dos investimentos, incluindo análises mais detalhadas de novas aplicações e capacitações para gestores e conselheiros. As perdas relacionadas ao Banco Master foram incluídas nas projeções previdenciárias.
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Fonte: JC
