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Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberam, do órgão, uma nota técnica com orientações sobre como atuar em episódios de violência escolar.
A nota surge em um momento em que instituições de ensino do Brasil passam por um momento de tensão com ataques violentos e ameaças. A orientação preza pela proteção de estudantes, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, da rede pública ou privada.
O documento detalha que, caso haja indicativo da participação de algum aluno(a), seja feita uma busca com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória.
A nota contempla, ainda, a adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ocorrências violentas ou suspeitas devem ser comunicadas com urgência às autorizades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência.
O documento sugere, ainda, que seja acompanhado o desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis.
Outras diretrizes veiculadas no documento contemplam:
Estímulo a não divulgação de fotos, vídeos ou outras informações para conter o efeito contágio e a retirada de páginas da internet que incitem violência; divulgação dos canais de denúncias disponibilizados; e adoção de medidas que busquem induzir a política de paz nas escolas e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar.
A sugestão dos Centros de Apoio é a instauração, pelas Promotorias de Justiça, de procedimento para acompanhamento da situação e das políticas públicas relacionadas, conforme o caso, e outras medidas julgadas pertinentes pelo membro.
A nota é assinada pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa da Infância e Juventude, Defesa da Educação, Atuação Criminal, Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Defesa da Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor.
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