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11/05/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da da Procuradoria-Geral de Justiça e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), apresenta a implantação do Núcleo de Investigação Tecnológica e Combate a Crimes Cibernéticos – NCyber/GAECO. O projeto tem o objetivo de atuar diretamente no combate aos delitos praticados em âmbito cibernético por organizações criminosas.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enalteceu a importância do projeto. “O NCyber/GAECO atuará visando a iniciativa, a cooperação, o assessoramento e a promoção de atividades relacionadas ao combate aos delitos praticados por organizações criminosas em âmbito cibernético. O grupo vai agir não apenas na obtenção direta de informações e provas, mas, também, apoiando, auxiliando, orientando e estimulando a capacitação das Promotorias de Justiça com atribuição criminal em todo o Estado de Pernambuco, respeitando a independência funcional e o Princípio do Promotor Natural”, afirmou.
É importante salientar que situações como geoblocking e geopricing, cyberbullying, cyberstalking, revenge porn, cyberfraud, propagação de discurso de ódio em redes sociais, estupro virtual, processamento de dados por inteligência artificial, entre tantas outras, emergem como novidade aos órgãos de persecução criminal, demandando uma atuação qualificada para os reprimir e combater eficientemente.
Nessa perspectiva, o coordenador do GAECO, Fred Magalhães, destacou o aumento de ocorrências no âmbito virtual. “É perceptível um crescimento notório de fatos delituosos que ocorrem nesse ambiente, surgindo a necessidade dos órgãos de segurança pública atuarem não apenas no controle e repressão desses delitos, mas igualmente na necessária produção de provas de tais fatos”, pontuou.
A partir desses fatos, o promotor de Justiça Mário Gomes de Barros explicou os benefícios que o projeto traz para a sociedade, tanto otimizando o serviço de órgão públicos de controle, como para a segurança da população. “O NCyber foi criado para permitir ao MPPE avançar no combate à criminalidade cibernética, que tem se expandido bastante ultimamente. Por isso, o NCyber foi concebido tanto para permitir ao MPPE combater diretamente as organizações criminosas que agem em meio cibernético, quanto para auxiliar e orientar os demais órgãos e membros da instituição que atuam em investigações em meio digital”, afirmou.
Ação – O projeto tem como estratégia atuar diretamente no combate aos delitos praticados em âmbito cibernético por organizações criminosas; prestar suporte às investigações; promover a cooperação e o apoio entre as Promotorias de Justiça; elaborar e implementar projetos para capacitação de membros e servidores do MPPE em técnicas de investigação, perícias, segurança e combate a crimes cibernéticos; fortalecer o controle da qualidade das provas produzidas pelas Polícias Civil e Militar, e demais órgãos legitimados; e estabelecer parcerias com o Poder Executivo, em âmbito Federal e Estadual.
Vale ressaltar que o Núcleo criado no MPPE já vem se capacitando e se relacionando com outras entidades desde 2021, como o Min. da Justiça e Segurança Pública, consulado dos EUA, etc. A nível de Ministério Público brasileiro, o projeto já funciona em outros estados como São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, por exemplo.
