Destaques

Viação aprova multa maior para quem estacionar em vaga de idoso

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Cidades e transportes Multa seria multiplicada por três 06/05/2021 – 18:25   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Christiane Yared: “Conseguiremos punir os infratores com maior rigor, desestimulando a ocupação das vagas especiais” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), multa maior para quem estacionar …

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Comissão rejeita proposta que prevê alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas

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Economia Medida acarretaria mais problemas que benefícios, diz relator 06/05/2021 – 18:11   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: lei poderia provocar insegurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8563/17, pelo qual sociedades anônimas …

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Vídeo: Ministro das Relações Exteriores destaca trabalho com o Congresso por mais vacinas anticovid

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Ministro das Relações Exteriores destaca trabalho com o Congresso por mais vacinas anticovid 06/05/2021, 14h15 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional recebeu em audiência pública nesta quinta-feira (6) o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França. O ministro destacou o recebimento de 4 milhões de doses de vacinas …

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Comissão aprova proposta que determina que indústria farmacêutica alerte consumidor sobre produtos suspensos

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Saúde Texto aprovado insere medida na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos 06/05/2021 – 14:19   Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O relator, Glaustin da Fokus, fez alterações no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui aos fabricantes …

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Deputados mantêm análise de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar; acompanhe

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar 06/05/2021 – 13:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara acaba de rejeitar um requerimento …

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Deputados aprovam urgência para incentivo a estudante do ensino médio carente; acompanhe

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar 06/05/2021 – 13:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara aprovou há pouco a urgência …

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Áudio: Queiroga afirma que encontrou logística adequada, mas relator questiona motivo de colapso nos hospitais

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Home Áudios Rodrigo Resende | 06/05/2021, 11h49 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a situação encontrada por ele na chegada ao ministério. Queiroga afirmou que havia um planejamento adequado de logística.  Mais informações com o repórter Rodrigo Resende. …

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Câmara inicia votação sobre livre passagem em pedágios; acompanhe

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar 06/05/2021 – 11:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa …

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Projeto altera regra sobre a credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos

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Cidades e transportes Como já ocorre com o documento de habilitação e o documento do veículo, a credencial pode ser disponibilizada em meio digital 06/05/2021 – 11:14   O Projeto de Lei 693/21 dispensa o porte de credencial para estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos quando …

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Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

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Saúde Empresas poderão fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda 06/05/2021 – 10:35   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jordy: “Emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal” O Projeto de Lei 1208/21 cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doar recursos próprios, dedutíveis do Imposto …

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Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

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Direitos Humanos Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência 06/05/2021 – 10:18   Depositphotos Formulário buscará identificar riscos de a mulher vir a sofrer violência doméstica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, …

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Jaboatão firma parceria com OAB para agilizar andamento de processos de violência contra mulher

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A Secretaria Executiva da Mulher da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com a seccional no município da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para lançar, em alusão aos 428 anos da cidade, a Semana da Mulher do Jaboatão. A ação foi criada para dar celeridade aos processos de …

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Áudio: CPI confirma depoimentos de Ernesto Araújo e representantes de farmacêuticas

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Home Áudios Rodrigo Resende | 05/05/2021, 18h57 A CPI da Pandemia ouvirá na próxima semana representantes de empresas que fabricam vacinas contra o coronavírus: Pfizer, Butantan, FioCruz e União Quimica. Também devem comparecer à CPI ex-integrantes do governo federal, como o ex-chanceler Ernesto Araújo e do ex-secretário de comunicação Fábio …

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