Destaques

Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça

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Política e Administração Pública 03/05/2021 – 17:10   Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para …

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Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso

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Direito e Justiça Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional 03/05/2021 – 15:24   Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que determina a prisão após a segunda instância de julgamento (PEC 199/19) …

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Retrato Social: ensaio fotográfico captura amor de mães e filhos acolhidos pela assistência social de Petrolina

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Cenário de muitos encontros familiares, o Parque Municipal de Petrolina foi o local escolhido para um ensaio fotográfico marcado pelo amor entre mães e filhos. O sonho antes inacessível para muitas mães, virou realidade para famílias assistidas pela assistência social que puderam demonstrar em fotos, todo o carinho e dedicação …

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Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão

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Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram nesta segunda-feira (3), em audiência pública remota na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Ao representar o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

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Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (3) o relatório parcial da comissão temporária do Senado que acompanha as questões relacionadas à pandemia (CTCOVID19). No documento, o parlamentar faz um resumo das 15 audiências públicas promovidas pelo colegiado e destaca os principais assuntos debatidos desde a instalação dos trabalhos, …

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Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19

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Saúde 03/05/2021 – 13:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen coordenará os trabalhos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (4) o grupo de trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”. O grupo, criado a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), …

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Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”

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Economia Medida destina ainda parte dos recursos para seguridade social 03/05/2021 – 13:07   O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados. Dessa arrecadação, 30% serão destinados à seguridade social. Conforme …

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Proposta determina identificação eletrônica do gado criado a pasto

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Agropecuária Equipamento será exigido para transporte e abate de animais 03/05/2021 – 12:37   O Projeto de Lei 345/21 exige o uso de identificação eletrônica em animais criados exclusivamente no sistema de pastagem. O equipamento oferecerá documentação completa, localização por satélite e histórico dos registros. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soares: …

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Prefeitura da Vitória implanta o Programa Servidor Valorizado

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O “Programa Servidor Valorizado”, da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, vai beneficiar o servidor municipal com descontos nos estabelecimentos comerciais da Vitória de Santo Antão, como academias, supermercados, farmácias, centros de estética, plano de saúde, entre outros. O colaborador do município interessado em participar deverá requerer adesão …

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COVID-19: Petrolina inicia vacinação para grupo de comorbidos na segunda-feira

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Nesta segunda-feira (03), a vacinação contra a COVID-19 estará disponível para o grupo de pessoas com comorbidades que estejam cadastrados no site vacinacaopetrolina.tisaude.com. Não será necessário agendamento. O público-alvo poderá se dirigir aos seis polos fixos e cinco drive-thru espalhados pela cidade, a imunização ocorrerá das 8h às 17h. A vacina …

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Vídeo: Senado analisa aumento de punição para crimes contra profissionais da imprensa

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Senado analisa aumento de punição para crimes contra profissionais da imprensa 03/05/2021, 09h50 Nesta segunda-feira (3) é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Projetos que tramitam no Senado mudam o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para dar mais segurança ao trabalho dos jornalistas e garantir a liberdade de …

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Projeto destina valores do Sistema S para compra de vacinas contra Covid-19

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Pelo projeto, confederações poderão importar vacinas e contratar serviços necessários à imunização 03/05/2021 – 10:44   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: “Temos que somar esforços às ações do governo” O Projeto de Lei 1199/21 permite que 10% das contribuições sociais …

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Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente

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Relações exteriores Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República 03/05/2021 – 10:02   Andre Borges/Agência Brasília Nova legislação busca evitar o tráfico de crianças e adolescentes Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do …

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Comissão promove debate sobre violência política contra as mulheres negras

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Direitos Humanos 03/05/2021 – 08:42   Fernando Frazão/Agência Brasil Relatório sobre violência política mostra que mulheres negras tem sido mais afetadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre violência política contra as mulheres negras. O debate ocorre no plenário 11, às …

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Campanha Aniversário Solidário para arrecadação de cestas básicas recebe apoio da UNINASSAU

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  Com o objetivo de mobilizar ainda mais a população na coleta de alimentos não perecíveis, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv), firmou uma parceria com a UNINASSAU (Centro Universitário Maurício de Nassau Recife) para reforçar a campanha Aniversário Solidário. A instituição de ensino …

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