Vereador Enéas Marcelo pede auditoria nos contratos do Hospital Memorial Guararapes e quer saber onde são aplicados os recursos do dinheiro público repassados ao hospital pelo município

Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco

“Vou atrás de tudo. Quero ver onde são aplicados os recursos repassados pelo município. Cada nota fiscal, insumos, comprovação de recebimento de material, fotos, quem faz a contagem dos insumos recebidos, prova e contra prova de contagem de cada item. Vamos averiguar onde estão sendo gastos os recursos” Enéas Marcelo.

Na seção plenária da câmara dos vereadores do Jaboatão dos Guararapes desta quarta-feira(7), o vereador Enéas Marcelo subiu ao púlpito para responder as “acusações” deferidas no dia anterior pelo vereador Marlus Costa(PL), a respeito de um “suposto” débito do município com o Hospital Memorial Guararapes localizado em Prazeres.

Segundo Enéas, inverdades foram proferidas pelo vereador Marlus e corroboradas pelo diretor da instituição Michel Cavalcanti. O hospital privado recebe mais de 74% do seu orçamento para partos, advindos da prefeitura do Jaboatão, mesmo a prefeitura não tendo obrigação legal de fazer esse aporte. Existe sim um convênio que a qualquer hora pode ser extinto se assim entender o município.

Ainda segundo Eneas, “são mentirosas” as afirmações do vereador que fala em R$8 milhões em débitos , onde hoje existe apenas um passivo no valor de R$775.000 já empenhados e um passivo de R$ 693.451,13 , referente a outros serviços prestados à SMS.

Vale salientar que só esse ano para a manutenção do serviço de maternidade do HMG o município aportou o valor de R$ 4.652,642,16 (Quatro milhões , seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) representando 44% dos recursos recebidos pelo HMG do FMS para a realização de 2187 partos no exercício de 2023.

Pra quem não sabe o que se trata um pedido de auditoria, é um pedido para fiscalização minuciosa de todos os recursos que são empregados no hospital , tal como: conferência de notas fiscais , conferência de compra de produtos , prova e contra prova por fotos de tudo que é comprado , responsável por conferência de produtos recebidos com contagem de quantitativo, comprovação de aplicação dos recursos públicos recebidos, dentre outras conferências. Com o pedido de auditoria ao hospital, o vereador quer saber exatamente onde estão sendo aplicados os recursos.

O número informa de partos no discurso do vereador Enéas é muito superior ao informado na crítica feito pelo vereador Marlus , são 2187 partos no exercício de 2023, diferentes dos 150 informados pelo “denunciante”.

Em contato com o administrador do Hospital, o senhor Michel Cavalcante, questionamos ele sobre de onde vem os recursos para “tocar” o dia dia do hospital e ele nos informou que: “ O Hospital tem serviços habilitados pelo Governo Federal, tem contratos com o estado e com o município. Temos recursos advindos dos três” finalizou Michel.

Ainda sobre recursos, questionamos ele se as emendas de Clarissa Tércio já haviam sido recebidas após anúncio dela em suas redes sociais, ele nos informou que acredita que serão encaminhadas a partir de Maio ou Junho de 2024, por questões legais de tramitação na câmara federal.

Segundo o vereador Enéas , “ É Importante salientar que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) não aporta NADA para o financiamento e custeio da maternidade do HMG, e que a tabela SUS é deficitária por mais de 20 anos.”

Enéas finalizou seu discurso criticando o diretor do hospital e o vereador Marlus Costa(PL) :

“Estranhamos o senhor diretor financeiro, Michel Cavalcanti do hospital corroborar com tamanha inverdade proferida pelo vereador Malus Costa. Diante desses fatos, vou solicitar ao gestor municipal abertura de auditoria dos contratos existentes entre as partes”

Veja na íntegra o que foi dito pelo vereador Enéas Marcelo:

“ Vereador Marlus Costa, é mentirosa a informação declarada em plenário de que o município tem um débito de R$ 8 milhões, com os serviços prestados pela maternidade do HMG.

O município vem cumprindo os compromissos assumidos junto ao serviço de maternidade existindo um passivo no valor de R$775.000 já empenhado e um passivo de R$ 693.451,13 (Seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), referente a outros serviços prestados à SMS.

Importante salientar que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) não aporta NADA para o financiamento e custeio da maternidade do HMG, e que a tabela SUS é deficitária por mais de 20 anos.

Só para a manutenção do serviço de maternidade do HMG o município aportou o valor de R$ 4.652,642,16 (Quatro milhões , seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) representando 44% dos recursos recebidos pelo HMG do FMS para a realização de 2187 partos no exercício de 2023.

Quando falamos da manutenção da maternidade do Hospital Memorial Guararapes o município estabeleceu um incentivo municipal de gestão hospitalar e de obstetrícia, para viabilizar a manutenção do serviço, que representa hoje um valor de R$ 1.594,01 ( Um mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo) por parto normal, versus o valor de R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), pago pela tabela SUS.

Perfazendo um total de custo por parto de R$ 2.127,41 (Dois mil reais, cento e vinte e sete mil e quarenta e um centavos), ou seja o valor por parto realizado na maternidade do HMG, 74,93% do custeio do é pago pelo governo municipal, representando aproximadamente quatro vezes o valor da tabela SUS por parto. Cadê o incentivo da Classificação de risco?

A pauta do financiamento da maternidade com a participação do estado vem sendo discutida no MP desde fevereiro de 2023, conforme atas disponíveis para consulta de todos os vereadores.

Enquanto reponsabilidade não posso deixar de registrar o empenho destemido do nosso prefeito Mano Medeiros, que apesar da queda da receita referente aos repasses do FPM e ICMS que atingiram de forma devastadora todos o municípios do Pais, não poupou esforços para manutenção dos serviços não somente do HMG mais de toda a rede municipal de saúde.

Estranhamos o senhor diretor financeiro, Michel Cavalcanti do hospital corroborar com tamanha inverdade proferida pelo vereador Malus Costa. Diante desses fatos, vou solicitar ao gestor municipal abertura de auditoria dos contratos existentes entre as partes.” Enéas Marcelo , vereador do Jaboatão.