TSE divulga limites de gastos para campanhas eleitorais em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta terça-feira (19), os limites de gastos para as campanhas eleitorais deste ano. O documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, determina que os valores adotados sejam os mesmos das eleições de 2018, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ao longo dos últimos quatro anos.

As campanhas para a presidência da República têm os limites mais altos: os candidatos vão poder gastar até R$ 88,944 milhões no primeiro turno, com um acréscimo de R$ 44,472 milhões, caso a disputa vá para o segundo turno. Candidatos à Câmara dos Deputados em todo o país vão ter um limite único de até R$ 3,176 milhões; e as campanhas para deputado estadual vão estar limitadas a R$ 1,270 milhão.

Já para os demais cargos em disputa nas eleições deste ano, os limites para os gastos de campanha variam de acordo com o estado da federação. As candidaturas de São Paulo vão ter os maiores limites: as campanhas ao governo do estado vão poder gastar até R$ 26,683 milhões, com um acréscimo de R$ 13,341 milhões em caso de segundo turno. Os candidatos ao Senado Federal vão poder gastar até R$ 7,115 milhões.

Os estados com os limites mais baixos são Acre, Amapá e Roraima — onde os candidatos ao governo estadual vão poder gastar até R$ 3,557 milhões no primeiro turno, e mais R$ 1,778 milhão em caso de segundo turno. Nesses estados, as campanhas para senador vão estar limitadas ao teto de R$ 3,176 milhões.

Ainda segundo o TSE, esses limites já incluem os gastos realizados pelos candidatos a vice ou a suplente nas eleições de 2022.