TSE determina novas eleições para prefeitura de Pesqueiros (PE)

Os ministros do TSE – o Tribunal Superior Eleitoral – determinaram nessa segunda-feira (1º) a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, em Pernambuco, cidade com 67 mil habitantes no Agreste de Pernambuco.

Por maioria de votos, o Tribunal confirmou o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, do partido Republicanos. O líder indigenista foi o candidato mais votado para prefeito nas Eleições Municipais de 2020, com 51% dos votos válidos.

Entretanto, ele não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela judiciário federal, em 2015, por incêndio a residência particular.

O cargo de prefeito de Pesqueiras é ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, também dos Republicanos.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Sérgio Banhos, que confirmou que o crime de incêndio é um delito contra o patrimônio, a vida e a integridade física de outras pessoas. Por isso, está enquadrado na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Sérgio Banhos também lembrou que a pena final do cacique foi fixada em quatro anos de reclusão em regime aberto, mas a punição foi extinta por indulto concedido em 2016. Assim, o relator do TSE entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerra em julho de 2024.

Nas redes sociais, Marquinhos Xukuru escreveu após o resultado da sentença que seguirá com o “projeto de construção de uma vida digna para todas e todos”.