Transição de governo: TCU sugere corte de incentivos fiscais

A quinta-feira foi marcada por uma série de reuniões de grupos técnicos no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde foi instalado o gabinete de transição de governo. Entre esses encontros estiveram os dos grupos de justiça e segurança pública e de economia.

O ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos na transição, preferiu não detalhar como foi o primeiro encontro do grupo da economia, mas afirmou que o novo governo analisa saídas para melhorar o uso de verbas públicas. “Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento de eficiência do gasto do público, sobre combater desperdícios – porque nós estamos identificando para poder atacar as áreas prioritárias – e aumento de receita que não significa aumento de carga tributária”, disse. 

Ainda nesse sentido de aumentar a arrecadação sem precisar subir os impostos, a equipe de transição recebeu, nessa quarta-feira, uma sugestão do Tribunal de Contas da União. A ideia é reduzir pela metade os incentivos fiscais. Pelas contas do TCU, cerca de R$ 400 bilhões por ano deixam de entrar nos cofres públicos por causa das desonerações.

Mercadante também comentou sobre o papel dos grupos de trabalho. De acordo com ele, as equipes estão fazendo levantamentos para indicar o que deve ser prioridade no começo da gestão Lula. Aloizio Mercadante contou que já foi possível identificar problemas que ele classificou como graves. “Infraestrutura: Dnit. Nós temos o menor orçamento nominal. Não é real. Não é descontada a inflação. Da história do DNIT. Então, nós temos 63 pontos que tiveram interrupção nas estradas em Minas Gerais, nós temos duas pontes que caíram no Amazonas, etc. Você não tem recurso para manutenção. Você pega saúde. É inconcebível que não tenha recurso para tratamento de câncer. As pessoas pedindo desesperadamente para poder fazer uma radioterapia, uma quimioterapia, uma cirurgia. Isso vai virar metástase. Isso vai aumentar o custo do SUS. Você pega, por exemplo, os livros didáticos. Como é que você vai começar o ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, indagou. 

Até agora, o gabinete de transição tem 285 pessoas. Delas, 14 ocupam cargos comissionados e outras 271 atuam como voluntárias. Outros voluntários devem ser anunciados nos próximos dias, inclusive policiais. Ao todo, estão previstos 31 grupos técnicos. Deles, 30 já foram anunciados. Somente o da Defesa aguarda o retorno do presidente eleito Lula da viagem à COP27, no Egito. O retorno ao Brasil está previsto para este sábado. Só então o grupo da Defesa será anunciado.