Texto da Pec da transição deve ser apresentado nesta quarta-feira

O texto final da Proposta de Emenda à Constituição que exclui da regra do teto de gastos públicos o novo Bolsa Família deve ser conhecido nesta quarta-feira. Essa é a expectativa aqui no gabinete de transição. O texto da PEC será escrito pelo senador Marcelo Castro, que é o relator do Orçamento da União para o ano que vem.

O senador Otto Alencar esteve por aqui e avaliou que até mesmo parlamentares que não fazem parte da base de apoio ao novo governo devem ser favoráveis à proposta.

O senador afirmou que, além da PEC, existe espaço para debater outras mudanças que poderiam ajudar a liberar recursos para o novo Bolsa Família. Otto Alencar acredita que uma possibilidade é flexibilizar a chamada Regra de Ouro, que determina em que situações o governo pode contrair dívidas.

Também hoje, o vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, anunciou os nomes de 99 deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos. De acordo com Alckmin, eles vão discutir os temas mais relevantes do ponto de vista jurídico e orçamentário para a gestão federal.