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Reprodução / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. A LDO prevê um salário mínimo de R$ 1.294, uma inflação de 3,3%, e um crescimento de 2,5% do …

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos rejeitados manteve …

Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de …