Foto: Rafael Carvalho Mendonça Filho, deputado federal pelo União Brasil, criticou a decisão polêmica do STF que atribui à imprensa a responsabilidade por declarações de entrevistados se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. Em parceria com Kim Kataguiri, colega de partido na casa legislativa, o parlamentar protocolou …
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário …
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou hoje (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Andre Penner/AP O presidente eleito Lula (PT) sabe que pode vir a ser obrigado a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para bancar o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil. Prefere, porém, uma outra saída: a …
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Foto: Petrolina News A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (13.jul), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o aumento de benefícios sociais em ano eleitoral. Conhecida como “PEC dos Benefícios”, “PEC Kamikaze” e até “PEC Eleitoral”, por ter sido aprovada a três meses antes das eleições, …
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Com 361 votos favoráveis, deputados aprovaram PEC das Bondades em 2º turno | Elaine Menke/Câmara dos Deputados Em um placar de 361 votos a 142, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (13.jul), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o aumento de benefícios sociais em ano …
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Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados A Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC dos Benefícios para a próxima semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão desta quinta-feira (7) por redução de quórum. Com isso, o projeto volta ao plenário na próxima terça-feira (12). Lira avaliou …
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Reprodução / Foto: MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS Governistas entram na tarde de hoje no plenário da Câmara com ampla vantagem sobre a oposição, na votação da PEC do Estado de Emergência – como preferem chamar os defensores da medida que promove a ampliação de programas de transferência de renda à …
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Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) — Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O senador Fernando Bezerra Coelho MDB-PE), relator da proposta conhecida como PEC dos Combustíveis, anunciou nesta quarta-feira (29) ter abandonado o texto original e informou que recorrerá a outro projeto para propor um pacote social com medidas estimadas em …
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