Tag Archives: MULTA

STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi tomada na ação na …

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Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada

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Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina …

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Prodecon autua e multa empresas de consórcios por propaganda enganosa em Petrolina (PE)

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Foto: Divulgação/Ascom PMP O Prodecon de Petrolina montou uma verdadeira força-tarefa para coibir a propaganda enganosa por parte de empresas revendedoras de consórcios na cidade. A ação conjunta com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), resultou na autuação de cinco empresas que foram multadas por propaganda enganosa e …

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