Tag Archives: Direito

As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

as-vitimas-de-violencia-domestica-e-as-garantias-trabalhistas

João Galamba. Foto: Divulgação Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006. A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo …

Leia mais

Descanso no São João? Advogados trabalhistas explicam se sexta é ponto facultativo

descanso-no-sao-joao?-advogados-trabalhistas-explicam-se-sexta-e-ponto-facultativo

Foto: Rosilda Cruz | Bahiatursa Pernambuco já sente o clima do São João chegando. No próximo fim de semana, o Estado vai viver uma das épocas mais esperadas do ano. Porém, com o feriado de 24 de junho cairá em um sábado em 2023, muitas dúvidas surgem: a véspera é …

Leia mais

Descanso no São João? Advogado trabalhista explica se sexta é ponto facultativo

descanso-no-sao-joao?-advogado-trabalhista-explica-se-sexta-e-ponto-facultativo

Foto: Rosilda Cruz | Bahiatursa Pernambuco já sente o clima do São João chegando. No próximo fim de semana, o Estado vai viver uma das épocas mais esperadas do ano. Porém, com o feriado de 24 de junho cairá em um sábado em 2023, muitas dúvidas surgem: a véspera é …

Leia mais

Advogado trabalhista explica se Corpus Christi é feriado em Pernambuco

advogado-trabalhista-explica-se-corpus-christi-e-feriado-em-pernambuco

João Galamba. Foto: Divulgação Em Pernambuco, todo ano a discussão se repete: Corpus Christi é feriado? Em boa parte do Brasil é ponto facultativo. Mas, no Estado, o cenário é diferente. O advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, explica como será nesta quinta-feira (08) e as determinações …

Leia mais

Abril Verde: campanha alerta sobre importância da saúde e segurança no trabalho

abril-verde:-campanha-alerta-sobre-importancia-da-saude-e-seguranca-no-trabalho

João Galamba e Bruno Félix. Fotos: Divulgação De acordo com estudo do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). …

Leia mais

Advogado detalha qual o limite do patrão no controle do funcionário em modelo híbrido de trabalho

advogado-detalha-qual-o-limite-do-patrao-no-controle-do-funcionario-em-modelo-hibrido-de-trabalho

Com a pandemia do Covid-19, o mundo passou por adaptações e novas realidades surgiram. Uma delas foi o modelo híbrido de trabalho. De acordo com pesquisa do Google Workspace, 56% das empresas brasileiras já adotaram o novo método, e 19% optaram pela forma remota. As “inovações” trazem bônus e também …

Leia mais

Planejamento previdenciário

planejamento-previdenciario

Almir Reis é especialista em direito previdenciário. Foto: Divulgação Almir Reis, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Reis & Pacheco, participará quarta-feira (22/03) de live do Instituto Connect de Direito Social (ICDS) sobre planejamento previdenciário. Será às 20h, no instagram do instituto jurídico (@icdsconnect), tendo a participação também …

Leia mais

INSS: Autônomos precisam pagar a Previdência para receber aposentadoria e benefícios

inss:-autonomos-precisam-pagar-a-previdencia-para-receber-aposentadoria-e-beneficios

Kéops: aposentadoria e rendimento se precisar parar de trabalhar. Divulgação Mesmo quem trabalha como autônomo – aquele profissional que presta serviço sem carteira assinada – precisa contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios como auxílio-doença. “É uma maneira …

Leia mais

Entenda como inadimplente pode perder documentos como a CNH e o passaporte

entenda-como-inadimplente-pode-perder-documentos-como-a-cnh-e-o-passaporte

Foto: Rodrigo Sanches/Exame Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na Lei 13.105/2015 que prevê medidas de punição contra pessoas devedoras. Essa …

Leia mais

Cristiano Carrilho promove mais uma edição do Café Cultural. Evento recebe palestrantes nesse fim de semana

cristiano-carrilho-promove-mais-uma-edicao-do-cafe-cultural.-evento-recebe-palestrantes-nesse-fim-de-semana

Foto: Francisco Andrade A pedagoga Dianna Santos, da ONG Life for Lives, Canadá, responsável pelo Projeto Sertão Vivo, e a advogada Ana Barbosa, representante da ABCCRIM no Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Pernambuco, foram convidas para palestrar no Café Cultural e Empresarial. A edição, que contará com …

Leia mais