Tag Archives: decreto

Oposição pede substituição dos decretos do saneamento por projetos de lei

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Foto: Pedro França/Agência Senado Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Aguarda votação no Senado projeto da Câmara dos Deputados que suspende dispositivos dos decretos (PDL 98/2023). Participaram da reunião os ministros …

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Potencialização econômica: Olinda dispensa alvará de funcionamento para 347 atividades

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Decreto do prefeito, Professor Lupércio, vale a partir desta quinta-feira Publicado por: Redação da Secom, em: 03/03/22 às 11:42 A Prefeitura de Olinda potencializa ainda mais o ambiente econômico na cidade e a partir desta quinta-feira (03.03) passa a valer o decreto do prefeito, Professor Lupércio, que dispensa alvará de …

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Olinda mantém fiscalização no Sítio Histórico durante o fim de semana

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O trabalho começa na sexta por bares, restaurantes e lanchonetes Publicado por: Redação da Secom, em: 18/02/22 às 15:11 A força-tarefa montada pelas secretarias de Segurança Cidadã, Executiva de Controle Urbano, Mobilidade Urbana, além da Vigilância Sanitária de Olinda, vai fiscalizar, nesta sexta-feira (18) e durante fim de semana, 19 …

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Olinda proíbe festas no réveillon 2022 na orla e anuncia queima de fogos descentralizada

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Medida tem objetivo de resguardar a saúde da população diante do cenário pandêmico  Publicado por: Alice Mafra, em: 16/12/21 às 10:49 A Prefeitura de Olinda definiu regras para a festividade de réveillon de 2022 na orla da cidade. O Decreto N°  264/2021, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio, publicado nesta quinta-feira …

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Decreto de Paulo Câmara, que exige teste negativo de Covid-19 nas igrejas, ganha destaque nacional no Domingo Espectacular

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Foto: Arthur Mota O decreto de Paulo Câmara, governador de Pernambuco, que exige teste negativo de Covid-19 nas igrejas ou carteira de vacinação com duas doses em templos com mais de 300 pessoas, ganhou destaque nacional com reportagem no Domingo Espectacular, da Record TV. Durante quase dez minutos, a emissora …

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