Tag Archives: CONGRESSO

CPIS vão agitar semana do Congresso

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Na temática CPIs, a semana do Congresso promete. A principal delas – a que apura os atentados de 8 de janeiro aos prédios dos três poderes em Brasília – terá seus primeiros convidados para depoimentos. Dos 396 requerimentos, 48 são de quebra de sigilo. Os pedidos precisam ser apreciados pela …

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida …

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Ipojuca representada em Congresso Brasileiro de Gestores da Assistência Social

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A Prefeitura do Ipojuca, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, está sendo representada no III Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que acontece no Recife. Até esta quarta-feira (09), representantes da área de todo o Brasil participam de uma …

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Candidatos comemoram boa receptividade em Congresso de Vereadores

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Os candidatos Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Marília Arraes (SD) e Miguel Coelho (UB) tiveram oportunidade, no final de semana, de mostrarem seus programas de governo no Congresso da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que aconteceu em Serra Talhada. Todos sairam satisfeitos pela receptividade que tiveram dos vereadores …

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Congresso derruba vetos, e estados vão ter compensação por redução do ICMS

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FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos rejeitados manteve …

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Congresso aprova orçamento secreto, mas governo não terá obrigação de pagar

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WESLEY AMARAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 sem o trecho que previa a obrigatoriedade de execução das emendas de relator (RP9) no Orçamento. Com isso, os recursos destinados a essas emendas poderão ser realocados para outras finalidades caso …

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Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira

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Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de …

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Congresso terá Centrão ‘mais forte’, independentemente de resultado das eleições, avalia especialista

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Deputados no plenário da Câmara durante sessão deliberativa em 22 de fevereiro — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A janela partidária fechou na última sexta (1°) com amplo resultado positivo para a base de Jair Bolsonaro. O PL, legenda atual do presidente, tornou-se o maior partido da Casa. …

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