O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) aprovou em Plenário o PL nº 3974/2015, do qual foi relator, que concede indenização por dano moral às pessoas com Microcefalia e com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. O PL, da hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramita na Casa desde 2015, …
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Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Sanderson (PL-RS) e Mario Frias (PL-SP) apresentaram, nessa terça-feira, 03, o Projeto de Lei 4789/2023, que amplia a punição para abusadores e traficantes de crianças. O Projeto também inclui o crime qualificado para o uso de sedativos (conhecido como “boa noite cinderela”) que atualmente, …
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Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública, na noite desta terça-feira (12/09), Projeto de Lei 2547/2023, de autoria do deputado federal Eriberto Medeiros (PSB-PE), que cria o FUNRESEG – Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem …
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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) aprovou o Projeto de Lei nº 1.732/2023 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira, 22. O PL isenta a cobrança de PIS/Pasep e Cofins, que com a Reforma Tributária serão unificados sob o nome de Contribuição Sobre Bens …
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Em entrevista a Rádio Folha realizada ontem (21), Pedro Campos conversou sobre a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar pontuou sobre quais matérias devem ter protagonismo no debate do parlamento e as ações que serão prioridades no segundo período legislativo de seu mandato. “Avançamos …
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Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), se reuniram em audiência com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, para discutirem implementações nas comunicações do país e de Pernambuco bem como a divulgação das ações do presidente Lula. O ministro, deputado federal licenciado do Rio …
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O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), participou nesta sexta-feira, 11, do Primeiro Congresso Autista na Vida Adulta, realizado pelo Instituto Integrarte. No evento, o deputado pode contar um pouco sobre sua luta em defesa da causa autista no estado de Pernambuco, onde já destinou emendas parlamentares para a Casa …
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A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3168/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo cada (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado do trabalho em condição análoga …
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RECIFE – O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz …
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Contrária ao incentivo e à retomada da educação sexual e reprodutiva nas escolas, a deputada federal Clarissa Tércio ( PP), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 204/2023, que tem como objetivo excluir o item do Decreto nº 6.286, de 2007, que instituiu o Programa Saúde nas Escolas ( PSE). A …
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