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Silvio Almeida tomou posse, nesta terça-feira (03), em Brasília, como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. O advogado e professor universitário assumiu o cargo e, durante o discurso, citou nomes que lutaram por liberdade e democracia. O novo ministro disse que a pasta deve defender os direitos de toda a população, sobretudo das minorias. Aplaudido de pé, ele destacou o valor dos grupos sociais.
Ao lado de ex-ministros e ministras dos Direitos Humanos, Silvio Almeida lembrou de fases da história do país, como a escravidão e as perseguições e torturas na ditadura civil militar. Ao anunciar os novos titulares das secretarias do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Almeida fez críticas à gestão anterior, cujos atos e decretos serão revisados.
Durante o discurso de posse, Silvio Almeida afirmou que vai atuar no combate à violência do Estado.
O novo titular da pasta defendeu ainda que os Direitos Humanos atravesse todas as instituições do Estado e propôs um novo direito administrativo.
Entre outros compromissos assumidos por Silvio Almeida está a proteção às crianças e adolescentes órfãos da pandemia de covid-19.
Almeida citou as cinco secretarias nacionais que fazem parte da nova estrutura. Entre elas, a inédita, de direito das pessoas LGBTQIA . Também as secretarias dos direitos da Pessoa Idosa; da Criança e do Adolescente; da Pessoa com Deficiência; e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que tem as diretorias de promoção dos direitos da população em situação de rua.
Silvio Almeida foi o relator da comissão de juristas da Câmara dos Deputados, para propor melhorias na legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País.
Fonte: Agência Brasil