Senado: verba do “orçamento secreto” pode bancar piso da enfermagem

Os recursos do orçamento secreto podem ser usados para bancar o piso da Enfermagem. O assunto foi discutido nesta segunda-feira em reunião remota de líderes do Senado. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que instituiu o piso da categoria.

Após o encontro, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que iria apresentar nesta segunda formalmente uma Proposta de Emenda à Constituição para destinar as emendas de relator para pagar o piso, ideia que teve apoio inclusive do líder do governo.

Entre outros projetos debatidos, um faz o remanejamento de recursos orçamentários não utilizados. Outro é a reedição de um programa de repatriação de recursos. Uma terceira proposta seria para a atualização patrimonial e ainda tem um projeto que prevê uma ajuda direta às Santas Casas.

Essas medidas atenderiam os pagamentos para os servidores do setor público. Para o setor privado, a alternativa seria a desoneração da folha de pagamento.

O presidente do Senado ainda vai discutir as propostas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, antes de encaminhá-las ao Supremo.