Senado decide realizar sabatinas para o STJ só depois das eleições

As sabatinas dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça só devem ocorrer depois das eleições de outubro. A decisão foi tomada na reunião de líderes do Senado nesta terça-feira.

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues foram indicados para duas vagas no STJ pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou no Twitter que vão ser realizadas sessões semipresenciais em agosto e setembro para análise de Medidas Provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.

Sessões presenciais, num esforço concentrado para avaliação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, vão ficar para depois do primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, para assim garantir quórum qualificado.

No Congresso são mais de 20 MPs na fila. Três estão com prazo apertado e vencem no dia 7 de agosto. Uma sobre o trabalho híbrido, que também define que o auxílio-alimentação só pode ser usado para o pagamento de alimentos em restaurantes ou supermercados.

Outra MP trata de regras trabalhistas diferenciadas para situações de calamidade pública; e a terceira do recolhimento de encargos pelos empregadores domésticos e do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital.

Mas essas medidas precisam passar primeiro pela Câmara dos Deputados. O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira para deliberar sobre as medidas provisórias.