Senado aprova MP que beneficia agricultores familiares vítimas da seca

O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca.

A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue para promulgação.

O dinheiro será repassado em forma de abatimento no crédito rural. Serão concedidos descontos de no máximo 58,5% nas parcelas com vencimento a partir de 1º de janeiro até 30 de junho de 2022, relativas a financiamentos já contratados pelos agricultores beneficiados, no âmbito Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), e que não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

Os municípios beneficiados tiveram os níveis de chuva inferiores à média histórica. Como resultado, sofreram perdas nas safras e, consequente, impacto na renda e na capacidade de pagamento de dívidas.

*Com informações da Agência Brasil