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Seminário irá abordar a atuação do Ministério Público nas eleições. Inscrições abertas!
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 10
22/03/2022 – Quatro principais temas foram escolhidos para debater em coletividade com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como com juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre as eleições de 2022: o papel do MP Eleitoral; a participação da mulher na política; propaganda eleitoral e avanços e retrocessos na jurisprudência do TSE sobre corrupção. O seminário Atuação do Ministério nas Eleições será realizado no dia 04 de abril, das 10h às 17h, no formato híbrido: presencial no Centro Cultural Rossini (MPPE) e com transmissão ao vivo para os inscritos.
São 300 vagas, distribuídas em: 210 vagas presenciais, sendo 160 para membros do MPPE e 50 vagas para juízes e servidores do TJPE; 90 vagas online entre membros do MPPE, juízes e servidores do TJPE. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de abril, por meio do formulário disponível no link https://bit.ly/3Ibl3IV. Veja a programação completa clicando aqui e participe! Será conferido certificado para os que participarem 100% do seminário.
“Temos focado bastante na capacitação em todas as áreas do conhecimento, desde que assumimos a gestão. Em ano de eleições, precisamos intensificar os cursos e seminários sobre as temáticas mais novas e estarmos atentos à necessidade de combatermos às fake news, garantindo um processo eleitoral dentro dos princípios democráticos, em todas as fases”, ressalta o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.
Por sua vez, o procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida destaca que “este seminário é uma iniciativa ímpar para promover o conhecimento do papel do Ministério Público no processo eleitoral. Ao MP foi conferida a atribuição de ser o guardião do regime democrático, portanto, o aperfeiçoamento do desempenho das suas atividades é de suma importância”.
Para o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros, autor de livros sobre direito eleitoral e um dos palestrantes, “este ano, o MP Eleitoral terá um grande desafio: fazer um árduo trabalho em defesa da lisura do processo eleitoral. Neste sentido, a Escola Superior do MPPE promove o seminário com a finalidade atualizar e preparar os(as) promotores(as) para desenvolver um trabalho com o objetivo de efetivar os princípios da normalidade e legitimidade dos pleitos eleitorais, afinal uma eleição reluz a soberania popular enaltecendo a cidadania em toda a sua plenitude”, pontua.
A eleição de 2022 será a primeira com novo ordenamento jurídico voltado para a proteção da mulher no âmbito político. O crime de violência política é um crime contra o estado de direito democrático estabelecido na Lei Federal nº 14.192/2021, que soma às proteções já previstas também no Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições. Essa temática será desenvolvida pela desembargadora Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, que entende a importância de aprofundar o tema “para encontrar, juntos, sociedade, partidos políticos e poderes constituídos, o caminho de superação da cultura da agressão e do preconceito, para implementação efetiva dessa política afirmativa”.
Por fim, o promotor de Justiça do Ceará Igor Pinheiro, doutor e mestre em direito, antecipa que, no seminário, será trazido “os debates mais atuais na Corte Eleitoral favorável e contra ao um efetivo combate à corrupção, como, por exemplo, a validade ou não das gravações ambientais realizadas em ambientes privados como prova nas ações de cassação de mandatos eleitorais, entre outros”.
As palestras “Prática da propaganda eleitoral”, “Participação da Mulher na Política” e “Corrupção em ano eleitoral: avanços e retrocessos na jurisprudência do TSE” serão mediadas respectivamente pelo diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares; coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, procuradora de Justiça Lucila Varejão. Após cada palestra, será aberto um espaço para o debate.
Serviço:
Seminário Atuação do Ministério nas Eleições
Data: 04/04/2022
Horário: 10h às 17h
Evento híbrido: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista) e com transmissão online para os inscritos
Destaques Notícias
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Seminário irá abordar a atuação do Ministério Público nas eleições. Inscrições abertas!
22/03/2022 – Quatro principais temas foram escolhidos para debater em coletividade com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como com juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre as eleições de 2022: o papel do MP Eleitoral; a participação da mulher na política; propaganda eleitoral e avanços e retrocessos na jurisprudência do TSE sobre corrupção. O seminário Atuação do Ministério nas Eleições será realizado no dia 04 de abril, das 10h às 17h, no formato híbrido: presencial no Centro Cultural Rossini (MPPE) e com transmissão ao vivo para os inscritos.
São 300 vagas, distribuídas em: 210 vagas presenciais, sendo 160 para membros do MPPE e 50 vagas para juízes e servidores do TJPE; 90 vagas online entre membros do MPPE, juízes e servidores do TJPE. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de abril, por meio do formulário disponível no link https://bit.ly/3Ibl3IV. Veja a programação completa clicando aqui e participe! Será conferido certificado para os que participarem 100% do seminário.
“Temos focado bastante na capacitação em todas as áreas do conhecimento, desde que assumimos a gestão. Em ano de eleições, precisamos intensificar os cursos e seminários sobre as temáticas mais novas e estarmos atentos à necessidade de combatermos às fake news, garantindo um processo eleitoral dentro dos princípios democráticos, em todas as fases”, ressalta o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.
Por sua vez, o procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida destaca que “este seminário é uma iniciativa ímpar para promover o conhecimento do papel do Ministério Público no processo eleitoral. Ao MP foi conferida a atribuição de ser o guardião do regime democrático, portanto, o aperfeiçoamento do desempenho das suas atividades é de suma importância”.
Para o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros, autor de livros sobre direito eleitoral e um dos palestrantes, “este ano, o MP Eleitoral terá um grande desafio: fazer um árduo trabalho em defesa da lisura do processo eleitoral. Neste sentido, a Escola Superior do MPPE promove o seminário com a finalidade atualizar e preparar os(as) promotores(as) para desenvolver um trabalho com o objetivo de efetivar os princípios da normalidade e legitimidade dos pleitos eleitorais, afinal uma eleição reluz a soberania popular enaltecendo a cidadania em toda a sua plenitude”, pontua.
A eleição de 2022 será a primeira com novo ordenamento jurídico voltado para a proteção da mulher no âmbito político. O crime de violência política é um crime contra o estado de direito democrático estabelecido na Lei Federal nº 14.192/2021, que soma às proteções já previstas também no Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições. Essa temática será desenvolvida pela desembargadora Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, que entende a importância de aprofundar o tema “para encontrar, juntos, sociedade, partidos políticos e poderes constituídos, o caminho de superação da cultura da agressão e do preconceito, para implementação efetiva dessa política afirmativa”.
Por fim, o promotor de Justiça do Ceará Igor Pinheiro, doutor e mestre em direito, antecipa que, no seminário, será trazido “os debates mais atuais na Corte Eleitoral favorável e contra ao um efetivo combate à corrupção, como, por exemplo, a validade ou não das gravações ambientais realizadas em ambientes privados como prova nas ações de cassação de mandatos eleitorais, entre outros”.
As palestras “Prática da propaganda eleitoral”, “Participação da Mulher na Política” e “Corrupção em ano eleitoral: avanços e retrocessos na jurisprudência do TSE” serão mediadas respectivamente pelo diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares; coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, procuradora de Justiça Lucila Varejão. Após cada palestra, será aberto um espaço para o debate.
Serviço:
Seminário Atuação do Ministério nas Eleições
Data: 04/04/2022
Horário: 10h às 17h
Evento híbrido: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista) e com transmissão online para os inscritos
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MPPE permanece com 70% de trabalho presencial até 5 de abril
22/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu, nesta segunda-feira (21), permanecer com as regras atuais para trabalho presencial e teletrabalho, assim como atendimento presencial ao público, até o dia 5 de abril de 2022. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 006/2022. Dessa maneira, é mantido o trabalho presencial no patamar de 70% dos integrantes de cada setor.
Segundo as discussões dos participantes na reunião do Grupo de Trabalho que analisa o cenário da pandemia de Covid-19, as informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações. Entretanto, achou-se prudente esperar mais alguns dias para que o cenário se consolide. A decisão sobre o funcionamento do MPPE equipara-se à do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também manteve o seu esquema de trabalho da mesma forma.
Assim, o MPPE continuará exigindo, no atendimento à população, a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento. Para membros, servidores, estagiários e terceirizados, que trabalham nas dependências da instituição, segue a orientação para manter o uso de máscara, do álcool em gel e lavagem constante das mãos, e a higienização nos locais de trabalho, a prevalência dos meios eletrônicos de comunicação para interagir com outros setores internos e com órgãos como integrantes do Judiciário e Defensoria Pública, advogados e cidadãos.
Também foi reforçada a necessidade de que todos os integrantes do MPPE tomem as doses da vacina disponibilizadas para sua faixa etária e permaneçam em isolamento caso apresentem sintomas de gripe.
A definição das escalas de trabalho e horários de funcionamento dos setores continua a cargo das chefias imediatas, de modo a assegurar a melhor atuação conforme cada realidade local.
Imagem acessível: print da tela do computador mostrando mosaico de fotos de quem participou da reunião
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Todas unidades do MPPE já contam com nova rede wi-fi
22/03/2022 – O Núcleo de Apoio à Gestão em Tecnologia e Inovação (NIT) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou que foram concluídos todos os serviços de instalação da nova rede wi-fi da instituição, abrangendo todas as circunscrições. Segundo a coordenadora do NIT, a promotora de Justiça Alice Morais, “trata-se de um ganho imenso em termos de estabilidade e velocidade de internet para as unidades do MPPE, sobretudo as Promotorias de Justiça do interior”.
Pelos cálculos do NIT, os equipamentos já precisavam ser substituídos, pois tinham de 10 a 12 anos de uso, o que dificultava manutenção, conserto e até encontrar peças para troca. “As garantias estavam vencidas. Era uma realidade obsoleta que precisava ser mudada”, comentou Alice Morais. “Não sofremos mais o problema de queda constante de rede, de indisponibilidade. Além da velocidade maior de acesso, o alcance de sinal da rede se ampliou, facilitando a conexão de quem já entra nas unidades”, ressaltou ela.
A nova rede wi-fi conta também com maior segurança, possibilitando o impedimento de ataques e facilitação de identificá-los.
“Tínhamos planejado até maio deste ano a implantação como um todo no MPPE. Mas criamos uma força-tarefa para adiantar a conclusão dos serviços, pois Promotorias de Justiça no interior do Estado necessitavam muito dessas melhoras”, revelou Alice Morais. Assim, ao invés de trabalhar uma circunscrição por vez, montou-se um esquema para que os serviços fossem realizados paralelamente em mais de uma, o que favoreceu a redução de tempo.
Novos links – Além da rede de wi-fi, o NIT também amplia em todas as unidades do MPPE a quantidade de links de internet. “Em 2021, já demos início a essa ampliação. Com a renovação de contrato este ano, negociamos com a empresa responsável uma nova ampliação”, explicou Alice Morais. Assim, as Promotorias de grande e médio porte (3ª e 2ª entrâncias) foram contempladas primeiro. Saíram de uma velocidade de 10 mbps, em 2020, para 400 mbps, em 2022. Já as de pequeno porte (1ª) terão, no mais tardar, seus novos links em abril e maio que vêm. Passaram de 2mbps em 2020, para 50 mbps em 2021. Nos próximos meses, terão 100 mbps.
Outras entregas – A coordenadora do NIT, Alice Morais, avisou ainda que para este primeiro semestre de 2022 estão previstas mais entregas em tecnologia. Novos equipamentos, produtos de inovação, integração de sistemas, etc.
“Estamos trabalhando para incrementar a capacidade de trabalho no MPPE, especialmente a promotores e promotoras de Justiça”, afirmou ela. Também lembrou que o já houve a substituição do data center no ano passado, assim como a entrega de notebooks novos. “Vamos continuar equipando as Promotorias de Justiça, com foco na integração dos sistemas que possuímos, para facilitar o cotidiano de trabalho dos promotores.”
Imagem acessível: fotografia de pessoa segurando um smartphone, sem aparecer o rosto, tem um símbolo de wi-fi no centro
