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Primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (10), na qual todos os agentes envolvidos receberam os detalhes do projeto a ser entregue e definiram os próximos passos
A modernização da gestão administrativa e fiscal da Prefeitura do Recife começa a sair do papel. Foi realizada, nesta terça-feira (10), a primeira reunião entre a Secretaria de Finanças (Sefin) e a Empresa Municipal de Informática (Emprel) para definir os pontos prioritários e o caminho a ser trilhado no desenvolvimento dos novos sistemas da pasta. Os analistas da Emprel foram recebidos no gabinete da Sefin, onde receberam as boas vindas da secretária Maíra Fischer neste início dos trabalhos. O Secretário Executivo de Projetos Especiais da Sefin, Márcio Carvalho, apresentou o objetivo geral a ser entregue e as metas de cada área.
A implantação de um novo pilar tecnológico na gestão municipal faz parte do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que terá orçamento de aproximadamente R$ 38 milhões para o Recife. O recurso será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem prazo de execução até o fim de 2023.
“Com os recursos oriundos do PNAFM, o Município do Recife terá como ganho a modernização de linguagens e plataformas dos sistemas das áreas tributária e financeira, além de upgrades e substituição de parte considerável do parque tecnológico da Sefin”, ressaltou Márcio Carvalho, que reforçou a responsabilidade de que o desenvolvimento do programa exige atenção às entregas, aos prazos e, também, à necessidade de documentação, prestação de contas e de auditorias.
Os sistemas que passarão por evolução ou serão desenvolvidos novamente atingem todas as áreas da Sefin, tais como o Sistema Mercantil Integrado, envolvendo cadastro mercantil e sistemas de fiscalização; Sistema de Créditos Municipais (tributários e não tributários); Sistema da Nota Fiscal Eletrônica; Sistema de Execução Orçamentária e Financeira; Sistema da Dívida Pública, Sistema de tramitação de processos eletrônicos, entre outros.
O analista de sistemas da Emprel, Cleodon Inácio, avaliou a primeira reunião como importante para o nivelamento de informações em relação ao objetivo da Sefin junto ao PNAFM e, principalmente, para poder desenhar as próximas etapas. “Iniciamos oficialmente os trabalhos com o secretário Márcio Carvalho explicando a missão geral do programa, os prazos e os detalhes dos recursos a serem aplicados. Um dos nossos pilares é alavancar e melhorar consideravelmente a interface da Prefeitura com os usuários através da tecnologia”, explicou.
Agora, a atenção se volta para a conclusão dos documentos que vão constar os requisitos funcionais e não funcionais de todos esses novos sistemas, juntamente com as premissas e as condições nas quais eles vão operar. “Uma vez feitos estes documentos, vamos ao mercado em busca das empresas que vão nos entregar os profissionais com as habilidades para essas entregas. Em seguida, com esse pessoal incorporado à Emprel, iniciaremos a execução”, pontuou.
Os recursos de financiamento comprometidos com os projetos municipais são dimensionados por faixa populacional. O Recife integra a faixa com limite de até R$ 35 milhões, direcionado a cidades com população entre 1,5 milhão a 3 milhões de pessoas. O Ministério da Economia utiliza a base populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na contagem de 2012. No contrato, serão mais de R$ 34 milhões recebidos, com mais um aporte de R$ 3,5 milhões de contrapartida do município.
