Ribeirão: MPPE cobra disponibilização de informações no Portal da Transparência

01/09/2022 – Dois projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) são semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O MP Empodera concorre na categoria especial Equidade de gênero e o Pernambuco Verde: Lixão Zero, na Sustentabilidade. Ao todo, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas, que pode ser acessada clicando aqui. 

O MP Empodera é um projeto do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente (NAM). O projeto visa mobilizar grupos de mulheres que são o público alvo; identificar e fomentar políticas públicas em prol das mulheres; promover capacitações; formar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para capacitar mulheres; realizar oficinas de empreendedorismo e responsabilidade financeira; planejar estratégias de comunicação; viabilizar oportunidades de inclusão de mulheres capacitadas no mercado de trabalho e negócios; além de acompanhar os resultados e aprimorar a metodologia quando necessário.  A meta do NAM é disseminar o MP Empodera por todo o Estado, contando com a adesão das Promotorias de Justiça de cada município. 

Já Pernambuco Verde: Lixão Zero, idealizado e gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), reúne um conjunto de ações para encerrar as atividades dos lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Assim, o MPPE realiza tratativas junto aos gestores municipais, que se comprometem com a erradicação a partir do estabelecimento de medidas corretivas e de compensação em favor do meio ambiente. 

Todos os trabalhos inscritos no Prêmio CNMP fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público. É por meio do BNP que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.   

Na próxima etapa do concurso, serão classificadas 27 iniciativas finalistas, as três primeiras colocadas de cada categoria. A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.  

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.    

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial, cujo tema desta edição é Equidade de gênero.  

 *Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP

Imagem acessível: fundo azul escuro tem sobrepostos os dizeres Prêmio CNMP 10ª Edição, tendo ao lado um cabo com vários tentáculos que finalizam em pontos de luz