Reunião no TCE-PE discute PPP de iluminação pública para Olinda

Representantes da Prefeitura de Olinda, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Mundial se reuniram nesta terça-feira (12) com o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, para tratar da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município.

O objetivo desta PPP é aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados à população, melhorando a segurança pública e ajudando a fomentar o crescimento econômico. Está prevista a modernização da rede, economia de energia, valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade. O projeto também prevê a implantação de luminárias de LED e redução do impacto ambiental.

No momento, está sendo finalizada a etapa dos diagnósticos para, então, ser iniciada a estruturação do contrato. No encontro, foi acordado que as equipes enviem as documentações que estão sendo finalizadas, para que o TCE possa avaliar se o processo atende às leis e aos princípios da administração pública.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle-Externo do TCE, Adriana Arantes, e equipe de auditoria, o procurador-geral e subprocurador-geral de Olinda, Rafael Carneiro Leão e Henrique Leite, o secretário de Gestão Urbana de Olinda, Marconi Madruga, além de gestores e técnicos da Caixa Econômica Federal e do Banco Mundial.

As parcerias público-privadas são contratos firmados entre os setores público e privado para realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Em uma PPP, a empresa normalmente fica responsável pelo projeto, assim como seu financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado. Uma vez vencido o contrato, tudo o que foi construído é do governo.