Representante de Olinda participa do 4º Encontro Nacional de Secretários de Segurança e Gestores da Área

O evento acontece na próxima semana

Publicado por: Redação da Secom, em: 18/11/22 às 16:44

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O 4º Encontro Nacional de Secretários de Segurança e Gestores da Área contará com a participação de representantes de todos os estados da federação, inclusive de alguns prefeitos, adjuntos, chefes de gabinetes, comandantes de guardas municipais e outras autoridades da área de segurança, cujo tema central é: “Desafio de Ampliar a Cultura de Segurança Pública no Cenário Atual”. O secretário de Segurança Cidadã de Olinda, Coronel Pereira Neto, que foi reeleito presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS), irá acompanhado do secretário executivo de Segurança Urbana de Olinda, Guilherme Cabral, que integra a diretoria do CONSEMS como Assessor Jurídico.

Nesse período, ocorrerão palestras sobre diversos temas de interesse e sobre o papel do município na segurança pública, com debates e apresentação de “cases de sucesso”, além de apresentação de portifólio de serviços, por representantes da SENASP, que está vocacionada para fortalecer o protagonismo dos municípios através do papel estratégico na segurança pública, a partir da lei nº 13.675/18, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública – CidadeSusp e plataforma tecno-metodológica de diagnóstico e planejamento da gestão municipal de segurança, além das soluções do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp), que foram desenvolvidas e estão à disposição dos municípios, gratuitamente.

O Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS), foi criado 16 de abril de 2009 e atua na formulação e no controle da execução e na condução das Políticas Públicas Municipais de Segurança, tendo uma pauta a nível nacional, que visa melhorar as condições para os municípios atuarem com mais intensidade e eficiência. Os principais itens da pauta, são: transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), fundo a fundo para os municípios; imunidade e de isenção tributária em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para aquisições de armas e munições, viaturas, equipamentos de proteção individual e aprestos, dos órgãos de segurança pública municipais, em iguais condições com a União, Estados e Distrito Federal; padronização de formação das Guardas Municipais, mediante recursos materiais, técnicos, instrutores e educação à distância (EAD), através de Telecentros; Abertura de edital de Chamamento Público para fomento de parcerias ou convênios para formação, capacitação e acompanhamento através da criação de Centros de Treinamento e projetos voltados para a modernização das Guardas Municipais; disponibilizar meios para implantação de programas de prevenção, como por exemplo, Patrulha Escolar, Patrulha Maria da Penha e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD); paridade com outras categorias de operadores de segurança pública, nas condições para concessão de porte de arma funcional para os guardas municipais, dentre outras proposições.

Nesse Encontro Nacional, a diretoria do CONSEMS realizará reunião para tratar de questões relativas ao papel do município na segurança pública, integração com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e articulações com o parlamento brasileiro a ser empossado para a próxima legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2023.

Confira a programação do 4º Encontro Nacional de Secretários de Segurança e Gestores da Área – Angra dos Reis

Abertura

Local: Iate Clube Aquidabã – Praia do Anil, 213, Centro, Angra dos Reis

Palestras

Local: Centro de Estudos Ambientais CEA – Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito, Praia da Chácara, Angra dos Reis

Dia 23/11

09h00 – Recepção e credenciamento

09h50 Solenidade de abertura

11h20 – Palestra de Abertura

14h00 – Palestra por João Almeida de Carvalho Junior

15h10 Palestra por Cel. Eduardo Holanda

16h20 Palestra por Carlos Alexandre Braga

Mediador: Cel Pereira Neto – Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS).

Dia 24/11

09h30 – Palestra por José Apodi Dourado

10h40 – Palestra por Viviane França

11h50 – Palestra por Lázara Almeida

Dia 25/11

09h30 – Apresentação dos cases de sucesso

14h30 – Palestra por Cel Carlos Renato Machado Paim (Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJSP.

15h10 – Palestra por Representante do SENASP.

16h30 – Encerramento Solene pelo Prefeito Fernando Jordão e Secretário Douglas Ferreira Barbosa.