Estão abertas as matrículas para alunos novatos na rede municipal de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a gestão, candidatos residentes no município terão preferência. As matrículas devem ser feitas na própria escola até 31 de janeiro. O ano letivo de 2023 começa em 1º de fevereiro.
Todo estudante matriculado na rede pública municipal terá garantido o direito à continuidade dos estudos na mesma escola se tiver efetuado a renovação até a data limite, que foi 30 de dezembro.
Estudantes com menos de 18 anos deverão ter a matrícula realizada pelos pais ou responsável legal. Já quem tem 18 anos ou mais pode fazer por conta própria.
Os alunos que tiverem irmão/irmã morando na mesma residência terão asseguradas as vagas, preferencialmente, na mesma escola.
Documentos necessários
Para efetivar o trâmite, deverão ser apresentados ou preenchidos os seguintes documentos:
– requerimento de matrícula, completamente preenchido e assinado pelo pai ou pela mãe ou por responsável legal, ou pelo (a) estudante com maioridade;
– declaração de transferência provisória ou certificado/histórico da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);
– cópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento (exigido apenas para maiores de dezoito anos).
– comprovante de residência do último mês, com o Código de Endereçamento Postal (CEP);
– cópia da Carteira de Vacinação atualizada, conforme dispõe a Lei Estadual nº 13.770/2009;
– comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante, conforme dispõe a Lei Estadual nº 15.058/2013;
– 1 (uma) foto 3×4 recente;
– comprovante com o número de identificação social (NIS), se o estudante for beneficiário do Auxílio Brasil ou equivalente;
– cópia de documento de identificação oficial e CPF dos pais e/ou responsáveis.
Caso o (a) estudante menor de 18 (dezoito) anos não disponha de Certidão de Nascimento, a Equipe Gestora Escolar deverá encaminhar o caso ao Conselho Tutelar mais próximo da escola, a fim de assegurar o direito de identificação e de acesso à Educação Básica.
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