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Cidade alcança performance pelo segundo mês consecutivo, segundo dados do Ministério da Economia. Na capital pernambucana são necessárias apenas três horas para formalizar um novo negócio. (Iggor Gomes/PCR)
O Recife segue sendo a capital brasileira mais veloz para abertura de um novo empreendimento, de acordo com os dados divulgados no Painel do Mapa de Empresas do Ministério da Economia relativos a setembro de 2022. Pelo segundo mês consecutivo, a capital pernambucana registra o tempo médio de três horas, duas a menos do que Florianópolis, Maceió, Curitiba e Vitória, cidades posicionadas em segundo lugar. Neste mesmo período,por exemplo, São Paulo passou de seis para 10 horas no tempo de viabilidade para um novo negócio, caindo no ranking da 5ª para a 8ª posição.
O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e do registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal).
Com a manutenção da média de três horas para viabilizar e formalizar um novo negócio, as ações da Prefeitura do Recife voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 91% no tempo médio de registro de empresas na cidade. Em julho do ano passado, o tempo necessário para completar o ciclo de abertura dos negócios era de 50 horas. Em setembro do mesmo ano, já em curva de melhoria nesse aspecto, o prazo caía para 35 horas. Já em 2022, o Recife atingiu o prazo de quatro horas em julho e de três horas em agosto e em setembro. Vale ressaltar que as práticas aplicadas permitiram um desempenho muito acima da meta estipulada pela gestão. O objetivo era reduzir para 20 horas o tempo médio de registro.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, os números refletem o trabalho da equipe do Investe Recife, incluindo a criação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, o decreto de dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco e o Portal de Licenciamento Unificado. “É um ganho enorme para a cidade. É uma redução de mais de 90% do tempo médio em relação a um ano atrás, decorrente de medidas como a criação do Balcão Único, da dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco e o Portal Unificado de Licenciamento”, destacou.
O ranking das dez capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (3 horas), Florianópolis (6 horas), Maceió (6 horas), Curitiba (6 horas), Vitória (6 horas), Goiania (8 horas), Cuiabá (10 horas), São Paulo (10 horas), Salvador (11 horas) e Porto Velho (12 horas).
