Quem pagará o Bolsa Família e outros programa sociais?

Por Elias Gomes

O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não titubeou e logo definiu a criação de instrumentos para garantir o pagamento do programa Bolsa Família no valor de R$ 600, o que não foi contestado por nenhuma força política, seja de qualquer tendência. Ocorre que em um regime capitalista tem o ‘danado’ do mercado, que reagiu logo de imediato com a queda da Bolsa de Valores, desvalorização de ativos e aumento do dólar.

A questão que os principais economistas indagam é: de onde se tirar esses R$ 170 bilhões previstos para custear os programas sociais?

Vamos tentar compreender: o déficit público em um país já deficitário o levaria a não honrar os seus compromissos e, no mundo real, isso tem implicação direta nos credores e nos investidores (somos um país capitalista em uma economia global, gostemos/discordemos ou não). Daí, embora se tenha que ir dando limites à ganância desalmada do capitalismo, não será de bom alvitre uma intervenção antimercado.

Defendo a tese dos que afirmam que a principal dívida a ser paga é a dívida social, dentre quais a mais urgente, mas não a única, que é a fome. Temos ainda a dívida habitacional, da educação, da saúde, da segurança, do emprego. E tudo isso precisa ser respondido com desenvolvimento e justiça social (somos um dos países mais desiguais socialmente do mundo, com uma grave e inaceitável concentração de riqueza).

E aí? Pagar a dívida social e não tratar do equilíbrio das contas? Essa é uma questão que exige muita capacidade política e liderança (Lula tem esse capital) para fazer um pacto econômico e social, um BRASIL PARA TODOS. Vai aí uma provocação de batismo para esse pacto, que deveria chamar à mesa os trabalhadores (centrais sindicais, empresários (comércio, indústria, agronegócio, banqueiros, investidores), para se resolver essa equação com uma regra de ouro: ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE – DEVER DE TODOS.

Logo de partida – para acalmar o mercado e pagar a conta – sinalizando para o país que o jogo vai ter regras e a desigualdade será combatida, apostaria em um PL (não o do partido do Bolsonaro, mas Projeto de Lei) instituindo ou regulamentando o IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS já a partir de janeiro de 2023, incrementado a receita da União em algo não inferior a R$ 50 bilhões e podendo chegar a R$ 200 bilhões. Logo em seguida, aí já no comando da nação, tratar dos imorais privilégios fiscais e tributários de verdadeiras castas econômicas e tocar para a frente essa tão adiada REFORMA TRIBUTÁRIA, simplificando processos, combatendo privilégios e desonerando os mais pobres, sobretudo nos incidentes sobre a cesta básica. Somente com a simplificação e regras claras se poderá reduzir ao máximo a sonegação que em 2020 foi da ordem de R$ 420 bilhões, ou seja 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Agora é agir.

Essas medidas diriam bem claro que o presidente Lula veio para reformar o país e fazer um BRASIL PARA TODOS!

*Elias Gomes foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, deputado estadual e administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha.