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27/05/2022 – As 22ª e 29ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na área de Educação, reuniram-se ontem (26) com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE) para tomar conhecimento das iniciativas que estão sendo implementadas para melhorar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas estaduais localizadas no Recife. A avaliação é feita a cada dois anos e a meta para o próximo ciclo, que se encerra em 2023, está sendo definida.

Na reunião online, os promotores de Justiça Salomão Ismail Filho e Gilka Miranda requisitaram à SEE o envio da relação das escolas estaduais de ensino médio e fundamental que funcionam em tempo integral, com destaque para aquelas situadas no Recife; de informações sobre os programas e ações desenvolvidos pela Secretaria com o objetivo de melhorar o ensino e aprendizagem dos estudantes, com detalhamento dos critérios e objetivos de cada iniciativa; e detalhamento do programa Bônus de Desempenho Educacional, que visa remunerar profissionais da educação pelo cumprimento de metas estabelecidas anualmente. As documentações solicitadas devem ser encaminhadas ao MPPE até o dia 23 de junho.

“A gente sabe que o Estado vem se esforçando com vários projetos e nossa intenção é contribuir com o poder público, compreender melhor as iniciativas e pensar em como melhorar os resultados através de um incremento no ensino-aprendizagem. Nesse sentido, é importante que o Ministério Público tenha um olhar sistêmico”, detalhou o promotor de Justiça Salomão Ismail Filho.

Ele afirmou ainda que as Promotorias têm uma atenção especial para as ações voltadas à melhoria na infraestrutura das unidades de ensino e à capacitação dos profissionais.

Sobre as metas de desempenho para o Ideb, o secretário-executivo de Planejamento e Coordenação da SEE informou que o sistema de avaliação no qual ele se baseia foi criado em 2005 e tinha previsão de vigorar até o ano de 2021. Segundo ele, deve ser providenciado um novo sistema de avaliação para o biênio, culminando com a avaliação no final de 2023 e publicação dos indicadores no ano de 2024.

Já Regina de Melo André, gerente-geral do Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental, ressaltou que Pernambuco realiza também uma avaliação anual das escolas estaduais e municipais; e que está sendo promovida uma formação continuada de professores nas escolas com as notas mais baixas nas avaliações de Português e Matemática.

Com relação às ações para mitigar os efeitos da pandemia na aprendizagem, os representantes da Secretaria apontaram que estão atuando na busca ativa de estudantes e promovendo monitorias de aprendizagem, bem como o programa criança alfabetizada, realizado em parceria com os municípios.

Imagem acessível: fotografia de mulher usando óculos, tranjando blusa amarela e segurando livros com as duas mãos em frente ao corpo