Projeto de Lei de Clodoaldo Magalhães(PV) prevê incentivo fiscal para quem doa a abrigos e instituições de proteção animal

Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco

Em um gesto que fortalece a luta de protetores e entidades que atuam na defesa dos animais em todo o país, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 142/2025, que permite a dedução no Imposto de Renda para pessoas físicas que realizarem doações a instituições sem fins lucrativos voltadas à causa animal.

O projeto é uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas por ONGs, abrigos e grupos independentes que resgatam, acolhem e cuidam de animais vítimas de abandono e maus-tratos. “Essas entidades realizam um trabalho essencial, mas muitas operam no limite, enfrentando grandes desafios financeiros para continuar salvando vidas”, justificou o parlamentar.

A proposta estabelece que o contribuinte poderá deduzir até 6% do imposto devido com base nas doações realizadas, criando um estímulo fiscal importante para quem apoia esse tipo de ação. “Quero garantir que quem ajuda essas instituições tenha um incentivo fiscal justo. É uma medida que reconhece a importância da causa animal e fortalece quem faz a diferença todos os dias”, destacou Clodoaldo.

A iniciativa tem sido celebrada por defensores da causa animal, que veem na proposta uma oportunidade de ampliar o apoio financeiro a abrigos e protetores, além de fomentar uma rede de solidariedade mais ativa e sustentada.

Caso aprovado, o projeto poderá representar um marco para a política de bem-estar animal no Brasil, canalizando recursos privados para uma das frentes mais carentes e, ao mesmo tempo, mais mobilizadas do país: o amor e o cuidado com os animais.