Organizadores dos espaços devem procurar regularização junto ao poder público. Já os consumidores devem, antes de comprar os ingressos, exigir certificação de que o local foi aprovado pelos órgãos de fiscalização
Com a proximidade do desfile do Galo da Madrugada, a Secretaria Executiva de Controle Urbano da Prefeitura do Recife (Secon) orienta empreendedores e foliões com relação à instalação de camarotes e a aquisição de ingressos para esses espaços. Quem deseja empreender montando um camarote, seja para o desfile do Galo da Madrugada como para o Carnaval do Bairro do Recife, deve procurar a Regional Centro-Oeste da Secon para que sejam orientados sobre as condições do imóvel, se é possível a realização de um camarote, qual o número adequado e seguro de pessoas para determinado espaço. O endereço é Rua José Higino, 77, Madalena.
Com relação aos foliões que desejem ingressos para os eventos, é essencial que procurem saber dos organizadores se o local está regularizado com toda a documentação relativa à segurança. “Se a pessoa identificar que o camarote não tem processo de licenciamento deferido ou sequer em tramitação, a dica é que não compre o ingresso pois, nesse caso, não há como garantir a segurança do imóvel”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. “A gente pede também para que avisem ao poder público, pois precisamos ter conhecimento dos casos para eventuais interdições. Não vamos tolerar espaços que possam colocar em risco a integridade física das pessoas”.
Além dos camarotes, é preciso cuidado com as áreas de marquises.Tanto no percurso do Galo da Madrugada como no Bairro do Recife, é preciso atenção às orientações de segurança. “Muitos desses imóveis são antigos, e as marquises não foram projetadas para que as pessoas fiquem em cima delas, como às vezes acontece no Carnaval. Então a orientação é para que os foliões não só não fiquem em cima desses locais como também evitem ficar embaixo daqueles que não estejam em boas condições. Nós fazemos, junto à Secretaria Executiva de Defesa Civil, um acompanhamento constante desses imóveis. Muitos estão interditados, com processos na justiça para que os proprietários cumpram com as reformas necessárias”, completa Marta Lima.
PRECAUÇÕES – O Procon Recife alerta os consumidores com relação às práticas abusivas que podem acontecer na folia. O estabelecimento não pode cobrar taxa mínima de consumação, tampouco a reserva de utilização de mesas e cadeiras. É importante também que o consumidor tome cuidado com relação aos alimentos: observar as condições de higiene do local escolhido e verificar sempre a data de validade dos produtos. Evite cair em golpes, na compra de ingressos para eventos privados, verificando com a empresa organizadora quem está autorizado a comercializar. O consumidor deve ficar atento e conferir também na hora do pagamento (PIX/Boleto/Transferência) se o beneficiário realmente faz parte da organização do evento. Qualquer tipo de prática infrativa poderá ser denunciada ao Procon Recife que estará presente na folia. A população pode registrar reclamações no site procon.recife.pe.gov.br e denúncias no email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.