Prefeitura do Recife recupera mais de R$ 82 milhões em créditos da Dívida Ativa Tributária em 2022

No primeiro semestre deste ano, arrecadação foi 29% superior ao mesmo período do ano passado. Recursos arrecadados se referem a dívidas de IPTU, TRSD e ISS e deverão ser revertidos em investimentos públicos

A Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria da Fazenda Municipal, ligada à Procuradoria-Geral do Município, conseguiu mais um resultado recorde com a arrecadação municipal no primeiro semestre de 2022 e que poderão ser revertidos em investimentos públicos, como a ampliação da rede municipal de ensino, de saúde, dentre outras obras. Através de cobrança judicial e extrajudicial dos devedores de tributos, só no primeiro semestre deste ano, R$ 82,7 milhões foram arrecadados, 29% superior que o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 64,1 milhões. 

A arrecadação foi a partir de dívidas de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Imposto Sobre Serviços (ISS), tributos que são fontes de recursos ao orçamento do município e que possibilitam o reforço financeiro às ações da gestão, como investimento em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

O resultado foi alcançado a partir de várias medidas de cobrança, adotadas de acordo com o perfil do contribuinte: protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), principalmente de devedores de alto valor, envios de cobrança por e-mail e citações judiciais. Colaborou também em alguns casos a iniciativa dos próprios devedores de procurarem a Prefeitura do Recife para a regularização das dívidas, além dos parcelamentos já realizados no âmbito do PPI, encerrado em dezembro de 2021.

O procurador da Fazenda Municipal, Ricardo Sampaio, destacou o esforço que resultou no aumento da arrecadação. “O resultado foi alcançado a partir da intensificação das medidas de cobrança, com envio de e-mails, cartas e citações judiciais. Além disso, foi realizada uma seleção de grandes débitos aptos a protesto e com probabilidade de pagamento. Vale destacar a atuação do núcleo especial de grandes devedores, que através de medidas judiciais, conseguiu fazer com que alguns executados negociassem seus débitos”, destacou.