Prefeitura do Recife realiza reajuste na alíquota de contribuição do Saúde Recife

Em uma medida que visa garantir a sustentabilidade financeira e aperfeiçoar os serviços oferecidos a servidores, aposentados e seus dependentes, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass) aprovou o reajuste na alíquota de contribuição do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores – Saúde Recife. O sistema possui 17 mil beneficiários.

“O reajuste das alíquotas do Saúde Recife decorre de uma defasagem ao longo do tempo, que agora precisa ser corrigida. O aporte de R$ 9 milhões a mais do que o orçamento de 2023 por parte da Prefeitura do Recife e o reajuste das alíquotas são medidas necessárias para que, minimamente, o sistema seja reequilibrado e seja retomado o padrão de qualidade dos atendimentos aos beneficiários”, explicou o presidente da Ampass, Marconi Muzzio.

Com um aporte financeiro do tesouro municipal de R$ 9 milhões a mais, em comparação aos repasses de 2023, as contribuições dos beneficiários representarão 40% dos custos assistenciais com o sistema. No caso do reajuste para titular, a alíquota passa de 4,5% passa a 5,5% sobre os vencimentos brutos. Para os dependentes, as alíquotas  passam a ser de: 2,30% para pessoas com 0 a 17 anos; 2,98% para pessoas de 18 a 29; 3,69% para dependentes de 30 a 39; 3,92% para beneficiários dependentes entre 40 3 49 anos; 4,61% para aqueles entre 50 a 59 e um percentual de 5,75% para quem tem idade a partir de 60 anos.

Aprovado no Conselho Deliberativo de Saúde, conforme previsto no art. 11, § 1º-A da Lei Municipal nº 17.082/2005,  o reajuste é decorrente da avaliação atuarial, que é realizada anualmente, tendo o estudo referente ao ano de 2024 indicado a necessidade de majoração das alíquotas de contribuição. A medida é uma resposta às crescentes demandas por serviços de assistência à saúde.

O reajuste na alíquota de contribuição é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios oferecidos aos segurados, além de fortalecer a capacidade de investimento em melhorias nos serviços prestados. A autarquia continua comprometida em manter transparência e diálogo com seus beneficiários, fornecendo todas as informações necessárias sobre as mudanças nas alíquotas de contribuição e os impactos esperados.