Prefeitura do Recife realiza ações para lembrar o Dia de Combate à LGBTfobia

O dia 17 de maio é conhecido como o “Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia”, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTI e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado pela população LGBTI .  Para lembrar a importância de combater a homofobia, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas e da Gerência da Livre Orientação Sexual, promove a II Semana Municipal de Luta Contra a LGBTFobia com ações e lançamento de campanha .

Impulsionada pelo Ministério Público de Pernambuco, a Gerência da Livre Orientação Sexual, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol, junto aos Clubes de Futebol do Santa Cruz, Sport e Náutico, Grande Recife Consórcio de Transporte Grande Recife e CBTU,  lança, nesta terça-feira(17), a Campanha “Não dá cartão, dá cadeia”. A campanha tem como principal objetivo conscientizar a sociedade que a violência vivenciada pela população LGBTI , dentro e fora dos estádios de futebol é crime, sendo enquadrada na lei de combate ao racismo de nº 7716/89.  Luciana Silva, gerente da Livre Orientação Sexual do Recife, ressalta que essa campanha surge a partir dos atos de LGBTfobia sofridos pelo ex-BBB, Gil do Vigor.

Para a divulgação da campanha foram produzidos diversos materiais gráficos e digitais que circularão pelos estádios de futebol, redes sociais e transportes públicos. O grande destaque da campanha será o inicio das partidas de futebol, nas quais os jogadores entrarão com uma faixa em alusão à campanha, além de divulgar os canais de denúncia da Prefeitura do Recife, a Plataforma Virtual para Recebimento de Denúncia e o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI , espaço criado pela Prefeitura do Recife  que realiza atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica. Ao todo, foram produzidos 5 mil cartazes, 100 adesivos para banheiros, três placas, cinco faixas e dez braceletes de capitão.

A Gerência da Livre Orientação Sexual do Recife também prevê para esta terça-feira(17), o lançamento, por meio da rede social @recifeglos, do vídeo que mostra a trajetória, vivência e conquistas de duas usuárias do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI , Anne Colucci e Rayanne Sooff, mulheres transexuais acompanhadas pelo equipamento municipal, que fornece orientação geral sobre direitos humanos a qualquer vítima de violação, informando sobre as garantias legais e encaminhando para os serviços especializados de atendimento. O centro presta atendimento especializado à população LGBT vítima de discriminação, violência, e quando há lesão de direitos, fornece orientação jurídica, psicológica e social, por meio de equipe multidisciplinar capacitada. O centro já realizou mais de 15 mil atendimentos e possui mais de 2 mil pessoas cadastradas.

A gerente da Livre Orientação Sexual do Recife, Luciana Silva, destaca que o preconceito traz consigo diversas consequências, que na população LGBTI se reflete em atos desumanos de violência extrema, negação de direitos negligência e abandono.  Ela ainda ressalta que essa  realidade vem exigindo dos governos, cada vez mais, ações e políticas efetivas para enfrentar as diversas violências. ” A Prefeitura do Recife vem trabalhando para proteger e garantir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis”, explicou Luciana.

Luciana recorda que há 32 anos,  a  Organização Mundial da Saúde (OMS) removia a homossexualidade da lista de doenças. “Foi no dia 17 de maio de 1990  que a OMS passou a desconsiderar a homossexualidade como doença, excluindo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Essa  decisão infelizmente não acabou com preconceito e discriminação, mas foi um passo importante para a compreensão da homossexualidade como identidade sexual, que não precisa de cura, já que não se trata de doença”, diz Luciana.

No dia 24 de maio, a Gerência da Livre Orientação Sexual, em parceria com a EMLURB, realizará uma formação com os funcionários de parques, praças e banheiros públicos, sobre Cidadania e Respeito à População LGBTI , nos ambientes públicos. Na ocasião, serão destacadas as leis municipais 16.780/2002 e 17.025/2004 que punem e proíbem toda forma de discriminação com base na prática e comportamento sexual do indivíduo nos âmbitos públicos.

Por fim,  no dia 30 de maio, a Gerência da Livre Orientação Sexual do Recife, em parceria com a Secretaria de Turismo, o gabinete do Centro do Recife e o Movimento Mix Gay Recife,  realiza a I Feira Cultural de Empreendedorismo LGBTI , que acontecerá  na Rua da Moeda, das 14h às 20h.