Prefeitura do Recife lança novo edital do SIC e garante R$ 12 milhões para a produção cultural

Uma semana depois de anunciar o Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular, que prevê investimento histórico de R$ 17 milhões para a cultura popular, nos próximos dois anos, a partir do redesenho de vários mecanismos, como subvenções, premiações, cachês e editais, além de novos espaços de apoio ao segmento, a Prefeitura do Recife encerra o ano abrindo novas portas para a produção cultural na cidade, com o lançamento de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), que vão assegurar R$ 12 milhões para as mais variadas linguagens e expressões, divididos entre o Fundo e o Mecenato de Incentivo à Cultura. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de maneira virtual (www.culturarecife.pe.gov.br), a partir desta quarta-feira (28) a 28 de fevereiro de 2023.

“Hoje é mais um dia histórico para a cultura do Recife. A gente lançou o edital do maior Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da história do Recife. Esse foi um compromisso nosso, ainda na eleição de 2020, de fortalecer o SIC ano a ano. E agora a gente está tendo a oportunidade de não apenas defender, mas de fazer e de mostrar essa priorização também no orçamento público. Serão R$ 12 milhões disponíveis em 13 linguagens, dentre elas, dança, teatro, música, cinema, entre outras, que estarão contempladas neste edital”, anunciou o prefeito João Campos. 

“Hoje também estamos dando um outro passo. Enviamos um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que faz uma remodelação para os SICs do futuro, dos anos seguintes, entendendo que o processo de escuta que foi feito, conduzido pela Secretaria de Cultura, pelo secretário Ricardo Mello e toda a equipe, pode trazer um aprimoramento da legislação, para que a gente faça algo mais acessível e mais robusto, que fortaleça a cultura ano a ano”, adicionou o prefeito João Campos. 

Serão R$ 7,8 milhões em investimentos diretos do poder público municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,2 milhões via mecenato, com direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas,para projetos validados pelo SIC.

Depois de retomar o calendário do Sistema de Incentivo à Cultura, em 2021, com pagamentos e avaliações, buscando atualizar o cronograma, a atual gestão lança novo edital, relativo a 2021/2022, com previsão de regularizar por completo os ciclos do SIC no próximo ano, para quando está programado o anúncio do edital 2022/2023.Mesmo antes da mudança na Lei que rege o sistema municipal, o certame recém-lançado incorpora melhorias, desenhadas com participação do Conselho Municipal de Política Cultural, após consulta pública virtual, realizada pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife junto aos fazedores de cultura da cidade. Um exemplo das sugestões atendidas é o tempo estendido para inscrições e a previsão de contratação de pareceristas, via edital, para avaliação dos projetos inscritos.

Por solicitação de representações da Cultura Popular, alguns procedimentos presenciais foram mantidos, como a entrega de requerimentos relativos à execução dos projetos, que devem ser protocolados na Gerência do SIC, no 15º andar da Prefeitura. O Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, também vai garantir apoio, nas inscrições, para quem tiver alguma dificuldade na efetivação desta etapa. 

Os editais (FIC e MIC) vão contemplar as linguagens previstas em Lei: Gastronomia, Música, Teatro, Circo, Ópera, Dança, Audiovisual, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas e Gráficas, Artesanato, Cultura Popular e Patrimônio Artístico e Cultural. 

“O SIC é uma das principais bases da política pública de cultura do município, por ser um instrumento de fomento efetivo, atento às mais diversas manifestações deste ambiente tão amplo e rico como nós temos no Recife. O título de Cidade Criativa, pela Unesco, reafirma um compromisso, que é investir sempre na democratização do acesso ao fazer cultural, o que também fortalece o acesso a bens culturais pela população, incrementando a dinâmica social, econômica e, evidentemente, cultural da nossa cidade. São muitas as linguagens contempladas, é imensa a cadeia produtiva que pode ser alcançada, por isso queremos um SIC cada vez maior, acessível e plural”, declarou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

LEGISLAÇÃO – A Lei do SIC (16.215) foi criada em 1996. Daí, a demanda por atualizações. Após consulta popular, o jurídico da Secult elaborou minuta, avaliada e validada pela Procuradoria Geral do Município e discutida com o Conselho Municipal de Política Cultural, que agora segue para apreciação na Câmara dos Vereadores – sendo ainda passível de contribuições pela sociedade, inclusive por representações do próprio Conselho. Entre as atualizações sugeridas está o acréscimo de novas linguagens a contemplar, como Design e Moda e Artes Integradas.

INSCRIÇÕES – Cada proponente pode inscrever até três projetos, mas apenas um poderá ser aprovado, em um dos dois mecanismos. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site www.culturarecife.com.br, onde também podem ser acessados os editais.Durante todo o período de inscrições, o posto de atendimento no Núcleo de Cultura Cidadã, casa nº 39, no Pátio de São Pedro, estará em funcionamento, nos dias úteis, das 10h às 16h – também pelos telefones 3224-3674 ou 3224-3660.

Os habilitados na 1ª fase do edital começam a ser divulgados em março de 2023. O resultado final está previsto para o mês de maio.