Prefeitura do Recife lança edital para parcerias com Instituições sem fins lucrativos, ampliando vagas em creches

Iniciativa faz parte do Programa Infância na Creche; João Campos fez o lançamento no edifício-sede da PCR, na manhã desta terça (7), quando também lançou o edital para cadastro de terrenos que possam ser adquiridos para construção de novas unidades de Educação Infantil 

Com a meta de dobrar o número de vagas de creches no Recife ao longo da sua gestão, o prefeito João Campos lançou, nesta terça-feira (7), um edital para fazer parcerias com Instituições sem fins lucrativos, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para as crianças nesta etapa de ensino. As atividades fazem parte do Programa Infância na Creche, que visa fortalecer a Educação Infantil e promover a ampliação de vagas. Esta expansão é uma das prioridades da atual gestão do município, entendendo a importância do apoio às famílias e o fortalecimento das ações para a Primeira Infância e a educação.

“Hoje a gente dá mais um passo importantíssimo do programa Infância na Creche que tem o objetivo de duplicar o número de vagas em creches em quatro anos. O primeiro deles: a gente lança hoje um edital de credenciamento de instituições sem fins lucrativos para que elas possam disponibilizar a sua estrutura e as suas vagas para o município. Como funciona? Imagine uma escola que funcione sem fins lucrativos, uma cooperativa ou associação, ela tem 200 vagas e pode se credenciar na Prefeitura, que vai adquirir todas essas vagas e garantir o funcionamento dela. Então ela vai pagar por todas as vagas, vai garantir a merenda, o kit escolar e o fardamento, com isso, a gente tem uma estrutura com o mesmo padrão de funcionamento das unidades municipais e que vai ser 100% gratuita para as crianças recifenses”, esclareceu o Prefeito do Recife.

Poderão se inscrever para oferecer atendimento gratuito na Educação Infantil e a crianças de zero a cinco anos instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais. Em contrapartida, as instituições receberão um repasse mensal por estudante. Com isso, a Secretaria de Educação implementa um novo padrão de parceria para ação conjunta com as instituições educacionais sem fins lucrativos, e garantirá para todos os estudantes atendidos o fornecimento de alimentação escolar e fardamento. Com foco na qualidade da oferta das vagas, haverá acompanhamento e formações pedagógicas para os profissionais da instituição. Assim, as creches parceiras serão parte da rede pública municipal de ensino do Recife.

É importante citar que cooperativas educacionais também poderão aderir à iniciativa, possibilitando que professores, inclusive atualmente desempregados, se associem com outros e organizem os próprios empreendimentos sociais. Vale destacar que a instituição educacional credenciada deverá atender a todos os requisitos propostos no edital. Entre eles, respeitar a capacidade máxima de atendimento por turma de acordo com a faixa etária e o número de profissionais em classe para atendê-los.

Os valores a serem repassados serão feitos em parcelas mensais para as instituições de ensino credenciadas. Para cada criança matriculada no Berçário e Grupos I, II e III da Educação Infantil, o repasse será de R$ 354,42 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) mensais, e por cada criança matriculada nos Grupos IV e V da Educação Infantil, a entidade receberá R$ 408,22 (quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) mensais. Os valores serão repassados enquanto a vaga estiver ocupada.

Ainda no âmbito do programa Infância na Creche, a PCR também lançou um edital de chamamento para cadastro de imóveis. Qualquer proprietário de imóvel no Recife, pessoa física ou jurídica, pode fazer uma proposta de venda, desde que esteja nos termos do edital. Se o imóvel for compatível com os requisitos do documento e estiver em área de interesse da Educação para a construção de novas creches ou outras unidades educacionais, poderá ser adquirido. 

“O segundo passo dado hoje é um edital de credenciamento de imóveis. No roteiro de expansão de vagas, um dos itens é a construção de novas unidades, por parte do município, e uma PPP para construir novas unidades, para isso a gente precisa de muito terreno. Então a gente está lançando o edital e quem tiver os terrenos disponíveis pode credenciar, a Prefeitura vai criar uma comissão avaliadora dos terrenos para em seguida fazer a compra dos terrenos que julgar importantes”, detalhou o gestor municipal.

O secretário de educação do Recife, Fred Amâncio, também comentou sobre essas e outras ações com o objetivo de atender à Primeira Infância: “hoje estamos cumprindo uma etapa importante do nosso projeto, do Infância da Creche, para a expansão das vagas de creches, já estamos nos últimos meses trabalhando fortemente no lançamento da construção de novas unidades, ampliação de vagas das unidades existentes com criação de novas salas de aula e hoje damos dois passos importantes: um edital para atrairmos instituições que vão trabalhar em parceria conosco, uma modernização do nosso projeto de creches conveniadas, agora com legislação mais moderna, novos valores, e solicitando uma estrutura diferenciada às creches. As instituições que devem ser sem fins lucrativos, que podem ser instituições que já tenham atividades de creches ou que encerraram as atividades na pandemia e agora querem ter parceria com o Recife, ou cooperativas de professores que queiram se unir e trabalhar em conjunto conosco, nós vamos remunerar pela quantidade de vagas ofertadas. E vamos pagar um valor que é 5 vezes maior do que o que pagamos para conveniada. Outro passo importante foi o edital para cadastramento de imóveis na cidade para que a gente possa implantar novas creches”.

PROGRAMA INFÂNCIA NA CRECHE – O programa Infância na Creche criou uma estratégia permanente para os próximos dez anos, com um olhar especial para esta importante etapa da vida da criança e para seu desenvolvimento, bem como para as famílias, além de estar alinhada também com o Plano Municipal para Primeira Infância do Recife. Até 2024, a meta é dobrar o número de vagas em creches na Rede Municipal do Recife, investindo cerca de R$150 milhões e ofertando pelo menos sete mil novas vagas. O programa prevê a construção de creches próprias, ampliação de unidades já existentes, implantação de creches em parceria e outros modelos.