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Financiamento foi intermediado pela Caixa, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Prefeito João Campos e a nova superintendente da Caixa em Pernambuco, Sílvia Pelloso, assinaram o contrato nesta terça (29)
Para garantir a modernização e a atualização de sistemas, além de melhorar a estrutura física da gestão administrativa e fiscal do município, o prefeito João Campos assinou na tarde desta terça-feira (29) contrato de financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão aproximadamente R$ 38 milhões investidos em desenvolvimento e aprimoramento, que vão fazer a atividade da Secretaria de Finanças (Sefin) atingir um novo patamar. Os recursos serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intermediado pela CAIXA, por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), do Ministério da Economia.
“Um município do tamanho do Recife tem que ter uma capacidade de arrecadação grande. Tem que ter uma capacidade de processamento de dados, de informações, de sistema muito forte. A oportunidade de modernizar, será fundamental para aumentar a arrecadação do município. O grande caminho da política tributária vai passar muito mais por essa parte de inteligência, de análise, de modernização, do que de aumento de tributos. A maior parte das prefeituras que estão mais desenvolvidas, estão nesse mesmo caminho de modernização. E a gente tem a premissa de não aumentar o tributo. O que a gente está fazendo é aumentar a nossa capacidade de arrecadação, sobretudo frente à sonegação, para aumentar a base de contribuição. Isso faz muita diferença. Quando se tem arrecadação, se tem autonomia”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.
Com o projeto do Recife aprovado dentro do conceito estratégico do Programa, a Sefin terá até o fim de 2023 para executar o orçamento. A ideia é fortalecer todo o funcionamento do órgão, melhorando os ambientes tecnológicos em softwares e equipamentos de informática, além de promover uma reforma na estrutura física e implantar uma frente focada na capacitação das equipes técnicas e gestoras. O plano considera, também, a contratação de consultorias especializadas em aprimoramento de atividades na área fiscal e financeira, sempre voltado para o objetivo principal de realizar política pública eficaz, sustentável e transparente.
De acordo com a secretária de Finanças, Maíra Fischer, o trabalho que vinha sendo desenvolvido na digitalização e na modernização dos processos de trabalho da Sefin, agora, ganha um novo impulso. “Já imprimimos uma mudança importante dentro da secretaria, com reflexos consideráveis para o cidadão que se relaciona com a gente. A partir desse novo investimento, vamos conseguir melhorar ainda mais em tecnologia, para acessar dados com mais segurança e velocidade, e entender de forma mais aprofundada a realidade das áreas tributária, fiscal e administrativa. Isso será determinante para criar políticas públicas cada vez mais alinhadas com o interesse da população”, detalhou.
Na lista de prioridades, o Recife tem o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e, principalmente, um lastro sustentável desse modelo de gestão responsável. O secretário executivo de Projetos Especiais da Sefin, Márcio Carvalho, acrescenta que o avanço a partir desse investimento será expressivo. “Áreas estratégicas, como a tributária, a contábil e a financeira, terão programas aprimorados e desenvolvidos para melhorar todo o ambiente de tecnologia da secretaria de Finanças. A gente vai investir esses recursos de modo que a secretaria dê um salto tecnológico, utilizando plataformas e linguagens mais modernas, adquirindo equipamentos para o novo data center a fim de abrigar bancos de dados e aplicações, além de outros instrumentos capazes de modernizar a dinâmica de trabalho nos vários setores da secretaria”, pontuou.
Os recursos de financiamento comprometidos com os projetos municipais são dimensionados por faixa populacional. O Recife integra a faixa com limite de até R$ 35 milhões, direcionado a cidades com população entre 1,5 milhão a 3 milhões de pessoas. O Ministério da Economia utiliza a base populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na contagem de 2012. No contrato, serão mais de R$ 34 milhões recebidos, com mais um aporte de R$ 3,5 milhões de contrapartida do município.
